Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 2232/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAZON SIMÕES VILLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2193/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2231/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REINALDO WAGNER TAVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2258/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DR. ROGÉRIO PITANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2194/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2394/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRO COLTRI LUGO SORACE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2393/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALUISIO FERNANDES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2409/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2408/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADAILTON ROBERTO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2292/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEY JACKSON BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2294/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROMÃO GOMES OLINDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2431/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DR. ONOFRE DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2221/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADEMAR LAMOGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2222/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WANDER MARQUES ABDALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2223/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2332/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LINCOLN FONSECA FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ITÁLIA BRASÍLIA VEÍCULOS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2378/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AGUINALDO DRUDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2291/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDA NAIDE ALVES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2293/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEVERINO RAMOS DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1672/2004
08/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 48.009.739,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). -
MO 2384/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIAN MOTALVAN, DIRETOR DA EMPRESA FREEDOM MOTORS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 409/2004
08/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SAMUEL FERREIRA DO CARMO. -
PDL 410/2004
08/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TENENTE CORONEL JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES. -
MO 2358/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO FERNANDO MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1633/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO. -
MO 2434/2004
08/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1632/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1627/2004
08/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2003. -
REQ 1631/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 1626/2004
08/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 673/03, DO PROJETO DE LEI Nº 675/03. -
REQ 1630/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 1629/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
PL 1669/2004
08/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'. -
REQ 1628/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO. -
PL 1668/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
PL 1667/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 3154/2004
08/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA - XXIV. -
IND 3153/2004
08/12/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1634/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO. -
PLC 105/2004
08/12/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL.