Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 850/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 855/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO SCIA, RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 854/2000
21/11/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE 06 DA QMSW 06 - DO SHC/SW - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
PLC 856/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO USO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNM DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1670/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
FICA INSTITUÍDA A LISTA NEGATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL O CERTIFICADO DE VACINA PARA COMERCIALIIZAÇÃO DE ANIMAL DOMÉSTICO PARA CRIAÇÃOI PARTICULAR. -
PL 1669/2000
20/11/2000
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO PARA A ADOÇÃO DE QUALQUER INICIATIVA LEGAL OU ADMINISTRATIVA QUE ENVOLVA MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU NAS RELAÇÕES FISCAIS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1668/2000
20/11/2000
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E REMODELAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL, GARANTE O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS BRINQUEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5650/2000
20/11/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDIQUE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A POLÍCIA MILITAR ADOTE COMO MEDIDA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÕA DE REVISTA, INCLUSIVE COM O USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS, EM BAGAGENS E PASSAGEIRIOS QUE EMBARCAREM NOS ÔNIBUS INTERESTADUAIS PARTINDO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA, RA - III. -
PLC 852/2000
20/11/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 853/2000
21/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A DESTINAÇÃO DE LOTE NA AE 13, DA QNJ DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1677/2000
21/11/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 846/2000
20/11/2000
Poder Executivo
AMPLIA O LOTE 'C' DA QNM 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 857/2000
21/11/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES PARA PAGAMENTO DE TAXAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 858/2000
21/11/2000
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1676/2000
20/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.396.100,00(HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS). -
PL 1674/2000
20/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.315.606,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS). -
PL 1700/2000
28/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 625.348,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS. -
PL 1701/2000
28/11/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 609.400,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 1699/2000
28/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE LIBANESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 861/2000
28/11/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 438/2000
28/11/2000
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL. -
PDL 439/2000
28/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSE MARIE MURARO. -
PDL 440/2000
28/11/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET. -
PLC 859/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 278, DE JANEIRO DE 2000. -
PLC 860/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CRIA O LOTE P DA QUADRA CENTRAL, SETOR ADMINISTRATIVO, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA, EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 862/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 863/2000
28/11/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, NA QUADRA CNN 1 EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1687/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
ALTERA O DECRETO Nº 18.618, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA NGB Nº 168/93, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 55/2000
28/11/2000
Deputado Edimar Pireneus
CRIA A SEMANA DA ARTE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PL 1688/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO FRACIONADA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 97/2000
28/11/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF. -
REQ 1384/2000
28/11/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO TÉCNICO-JURÍDICO PARA A DISCUSSÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL E CULTURAL DA HUMANIDADE. -
PL 1689/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS NAS PROPRIEDADES RURAIS E LOTES EM CONDOMÍNIOS ATENDIDOS POR POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1690/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'CONTEMPLA OS ATLETAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM A BOLSA ATLETA'. -
PL 1695/2000
28/11/2000
Deputado Benício Tavares
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1691/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAR SEMESTRALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRE E A SINALIZAÇÃO QUE AS INDICA. -
PL 1692/2000
28/11/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADOR ELETRÔNICO PARA CEGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1693/2000
28/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1385/2000
28/11/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 839 A 845 DE 2000.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento