Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 1366/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1566/2000. -
MO 5637/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR A REFORMA DO CINE CULTURAL ITAPOÃ LOCALIZADO NA CIDADE DO GAMA. -
REQ 1365/2000
13/11/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/97(APENSO O PLC Nº 151/97) QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
MO 5638/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR URGENTEMENTE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODAS AS VIAS URBANAS SITUADAS NA CIDADE DO GAMA. -
MO 5639/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR OS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COMPREENDIDO ENTRE O BRB E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA ,RA II. -
MO 5640/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS E CALÇAMENTO NA RORIZLÂNDIA, LOCALIZADA NO SETOR OESTE DA CIDADE DO GAMA. -
MO 5641/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXO E O ENTULHO DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 5642/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA -RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INICIAR O AJARDINAMENTO, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, PODA DAS ÁRVORES E CALÇAMENTO DA PRAÇA SITUADA FRONTAL AO CINE CULTURAL ITAPÕA, LOCALIZADO NA CIDADE DO GAMA. -
MO 5643/2000
13/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O AUMENTO DE VIATURAS NA 16ª DP NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 1656/2000
13/11/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO AMIGO', A SER COMEMORADO NA MESMA DATA DO DIA DO EVANGÉLICO. -
PL 1657/2000
13/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5644/2000
13/11/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADMINISTRATOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA -
PL 1659/2000
13/11/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INDÚSTRIA INFORMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1660/2000
13/11/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'RESPIRE BEM' NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1661/2000
13/11/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1663/2000
13/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA AOS APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 837/2000
13/11/2000
Deputado Benício Tavares
INCLUI NOTA NA NGB-52/88, RELATIVA AO SIG-SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS-QUADRAS NºS 01,02, 03, 04, 06 E 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
PLC 838/2000
13/11/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA-IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. -
PLC 839/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 840/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PLC 841/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PPARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 842/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 843/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 844/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 845/2000
13/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
MO 5645/2000
13/11/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA DF-001,ENTRE O BALÃO DO RODEADOR E O BALÃO DO POSTO COLORADO. -
MO 5646/2000
13/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO Nº 04 NA SQS 113. -
PELO 34/2000
13/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1367/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 112.002.336/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP. -
REQ 1372/2000
13/11/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE CASAS E BARRACOS, COM REMOÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES, NAS QUADRAS 05 E 07 DO PARANOÁ. -
REQ 1373/2000
13/11/2000
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? FIRMADO(S) COM EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ? USADOS EM VISTORIAS NAS OBRAS DO METRÔ DO DF. -
REQ 1374/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO SR. SUPERINTENDENTE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO QUE APUROU AS DENÚNCIAS CONTRA O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PL 1655/2000
13/11/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DF, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5636/2000
13/11/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA-RA II, O SENHOR EUZÉBIO PIRES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR E REVITALIZAR O CALÇADÃO DE COOPER LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA. -
PL 1658/2000
13/11/2000
Poder Executivo
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
REQ 1368/2000
13/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 220.000.485/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF. -
MO 5390/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 416 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1685/2000
21/11/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1369/2000
13/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº1.257/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 714/99. -
PLC 851/2000
22/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento