Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 819/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 824/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 827/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 33/2000
08/11/2000
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 825/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 826/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 425/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA FRANCISCO GALENO. -
PL 1646/2000
08/11/2000
Deputado Jorge Cauhy
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 828/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ADS DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 426/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE. -
PL 1643/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA O HORÁRIO ALTERNADO DE TRABALHO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 822/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ADS DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 427/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA MARIA LÚCIA D'ÁVILA PIZOLANTE. -
PL 1644/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZARÃO PARA OS CLIENTES SERVIÇOS MÉDICOS DE PRIMEIROS SOCORROS. -
PLC 821/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA REMEMBRAMENTO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PDL 428/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NURI ANDRAUS GASSANI. -
PLC 820/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 430/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A LEILA GOMES DE BARROS. -
PDL 429/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR ANTÔNIO DO AMARAL. -
PL 1645/2000
08/11/2000
Deputado José Edmar
CRIA A 'LINHA AZUL' NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 431/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO PAULO DE LIMA (SOBRAL). -
PL 1647/2000
08/11/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 423/2000
08/11/2000
Deputado Edimar Pireneus
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PELESRON SOARES PENIDO. -
REQ 1363/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 818/2000
08/11/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1648/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES EM BOATES E CASAS DE SHOWS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 817/2000
08/11/2000
Deputado Chico Floresta
RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1362/2000
08/11/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 10:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO DA CRUZ CARVALHO. -
PL 1649/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXAME DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO PARA TRABALHADORAS EM EMPRESAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 829/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DE BRAZLÂNDIA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1650/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 830/2000
08/11/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1361/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.001.112/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
PLC 832/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL L 101 CONJUNTO 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 1360/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.630/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 831/2000
08/11/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 01 DO CONJUNTO 'E' DA QS 113 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1359/2000
08/11/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS Nº082.011.236/2000 E 082.000.103/2000, À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 833/2000
08/11/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA AÁREA LOCALIZADA NA QI 27 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 1 A 7 - SETOR SHIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVII. -
MO 5614/2000
08/11/2000
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA APOIO À CAUSA DO POVO PALESTINO JUNTO À EMBAIXADA DE ISRAEL. -
PL 1651/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
DETERMINA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE ABRIR PONTOS DE VENDA DE PASSE-ESTUDANTIL, NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento