Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 4945/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4943/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4942/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1317/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.513/2000 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO AO DE Nº 567/99 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO. -
REQ 1320/2000
09/10/2000
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.434/00 E 1.363/00. -
PL 1542/2000
20/09/2000
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. -
PL 1595/2000
10/10/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE À GESTANTE GRATUIDADE DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA RUA DO MATO, NA FERCAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1586/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL LOBEIRAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1589/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MORRO DO PAPAGAIO, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1588/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PL 1587/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CATINGUEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
PLC 794/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 403/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA LÙCIA WILLADINO BRAGA. -
PLC 796/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PLC 795/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1580/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2574, DE 2 DE AGOSTO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CONCEDE ANISTIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1584/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1585/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL PALMITAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1590/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA ENGENHO VELHO, NBA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1591/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1592/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1594/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PELO 32/2000
10/10/2000
Deputado Renato Rainha
INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1583/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'. -
PL 1582/2000
10/10/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1596/2000
10/10/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRTE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1581/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2000
10/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS 184/99, 567/99 E 1513/2000. -
REQ 1327/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.221/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1326/2000
10/10/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ADVOGADO SEBASTIÃO DE BARROS ABREU. -
REQ 1325/2000
10/10/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.10.2000, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1322/2000
10/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23.11.2000, ÀS 17 HORAS, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS, PRESIDENTE DAQUELA CORTE. -
PL 1599/2000
10/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.844.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). -
MO 5063/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 28, DA VILA RORIZ, NO GAMA. -
MO 5064/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO RECANTO DAS EMAS, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DAS CHUVAS. -
MO 5062/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ÁGUA E ENERGIA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO MAIS POBRE DO DF EM QUAISQUER ENTENDIMENTOS RELACIONADOS COM O PERDÃO OU RENEGOCIAÇÃO DA D[ÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA. -
MO 5059/2000
10/10/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU QUANTO A CRIAÇÃO DE LINHAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO QUE LIGUEM OS DIVERSOS SETORES DO GAMA E SANTA MARIA AO GAMA SHOPPING. -
MO 5061/2000
10/10/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTERVENIÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ÀGUA E ENERGIA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO MAIS POBRE DO DF EM QUAISQUER ENTENDIMENTOS RELACIONADOS COM O PERDÃO OU RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento