Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 605/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 605/2000
09/05/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 606/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 606/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 607/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 607/2000
09/05/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 608/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 608/2000
10/05/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 609/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 609/2000
17/05/2000
Deputado Daniel Marques
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF. -
PLC 610/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 610/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 611/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 611/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 612/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 612/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 613/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. -
PLC 613/2000
16/05/2000
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 614/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
PLC 614/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 615/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 615/2000
16/05/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 616/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 616/2000
16/05/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PLC 617/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO. -
PLC 617/2000
16/05/2000
Deputado Gim Argello
DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PLC 618/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. -
PLC 618/2000
22/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA OS LIMITES DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 619/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 619/2000
22/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE BRASÍLIA NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 620/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 620/2000
22/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA PARQUE DE USO MÚLTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
PLC 621/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 621/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 405, CONJUNTO E DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 622/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU. -
PLC 622/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA QS 513, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 623/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU. -
PLC 623/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI. -
PLC 624/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA, NO SETOR RURAL DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU. -
PLC 624/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.