Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 747/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 750/2000
22/08/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/2000
27/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99. -
PLC 749/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CANA DO REINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 748/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1220/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1.469/2000, QUE 'ALTERA O § 2º DA LEI Nº 249, DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ'. -
PL 1491/2000
23/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.511.500,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). -
MO 4459/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇÃO, SUGERINDO RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV AOS RECRUTAS. -
PDL 370/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1489/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 369/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER MARQUES. -
REQ 1217/2000
22/08/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES ESPECIFICADOS AO PLC Nº 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1218/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/99, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS 227/228/229/230/231/238/239/240/241/242/243/244/245/263/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/274/, DE 1999, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, VOTAÇÃO NAS COMISSÕES E PLENÁRIO, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA. -
PL 1493/2000
30/08/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/1995
08/11/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94. -
PLC 754/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 755/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2000
03/09/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). -
IND 87/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 86/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1237/2000
30/08/2000
Deputado Wasny de Roure, Deputado José Rajão
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JULIO DOS REIS E AO DR. ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1234/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO SR. DIRETOR - PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A. -
REQ 1232/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
REQ 1231/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NAJAR. -
REQ 1230/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1229/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PDL 372/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM). -
REQ 1227/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999. -
REQ 1233/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
REQ 1238/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000. -
REQ 1226/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000. -
REQ 1240/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000. -
REQ 1243/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1242/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96. -
REQ 1236/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000. -
PDL 371/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 373/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. -
PDL 375/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento