Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
MO 608/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Santa Maria, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados nos trabalhos prestados à população daquela região. -
MO 605/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Presidente do Conselho de Segurança Comunitário de Santa Maria – CONSEG, FERNANDO GOMES, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 606/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores da Vigilância Sanitária, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 607/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Diretor da Regional de Ensino de Santa Maria, CLAUDINEY FORMIGA CABRAL, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados frente a gestão das escolas públicas de Santa Maria. -
MO 604/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 629/2024
08/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. TAMAR ALMEIDA GOMES, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 626/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 16º BPM/4º CPR, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao prenderem em flagrante um homem por cometer latrocínio na cidade de Brazlândia-DF. -
MO 625/2024
08/02/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. -
MO 627/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor a pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao público interno e externo da Policia Militar do Distrito Federal por meio do trabalho realizado junto ao (DSAP) departamento de saúde e assistência ao pessoal. -
PL 934/2024
08/02/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre folga compensatória para servidores civis e militares do Governo do Distrito Federal . -
PL 926/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 927/2024
08/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências. -
MO 628/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros Tutelares que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções. -
PL 933/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Assegura aos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal. -
PL 932/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 931/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 930/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal -
PL 950/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. -
PL 949/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto. -
PL 929/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down do Distrito Federal -
REQ 1384/2024
16/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho, às 9h, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 6.667, de 15 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde." -
PL 928/2024
08/02/2024
Deputado Hermeto
Cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha usarem tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima. -
IND 4397/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que viabilize o fornecimento gratuito de repelentes para a população do Distrito Federal, assim auxiliando no combate e no controle do mosquito Aedes aegypti. -
REQ 1122/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
IND 4388/2024
21/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores próximas à embaixada do México e demais localizadas na Avenida das Nações, no Setor de Embaixadas Sul, na via L4 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 4394/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito, a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no rol de pessoas portadoras de deficiência, dispostas na Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2016, c/c o Decreto nº 34.024/2012. -
REQ 1123/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do fluxograma para a compra de testes rápidos de dengue. -
REQ 1124/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Administração Central da Secretaria de Saúde - ADMC/SES que estão trabalhando nas tendas e hospitais de campanha contra a dengue. -
REQ 1128/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
MO 630/2024
15/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento EDINAEL DE SOUZA SILVA, matrícula: 73633/3, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação à profissão demonstrados na brilhante atuação em ocorrência que impediu furto de moto em Santa Maria/DF. -
IND 4307/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, o recolhimento imediato dos bens inservíveis nas unidades escolares do Distrito Federal. -
PL 935/2024
15/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya. -
PL 936/2024
15/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4308/2024
15/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na quadra QR 631, conjunto 9, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 1127/2024
15/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 857/2024. -
IND 4798/2024
16/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-DF), a criação de novas unidades da DECRIM, bem como a alocação de postos avançados em locais de acesso facilitado para a população do DF. -
IND 4395/2024
27/02/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a edição de norma técnica que estabeleça Protocolo para Atendimento de Pessoas Trans e Travestis, no Distrito Federal, e autorize a dispensa de medicamentos exclusivos para pacientes trans e travestis atendidos em hormonioterapia e sua distribuição gratuita na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1125/2024
15/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. -
MO 646/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento MARCELO LUIS LEÃO, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura demonstrado na sua intervenção corajosa em um incêndio de grandes proporções ocorrido em uma indústria no Setor Aeroviário, em Goiânia, no dia 17 de setembro de 2023. -
PDL 78/2024
15/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao artista multifacetado e pioneiro de Brasília, o senhor Arnaldo Júlio Barbosa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento