Projetos e outras Proposições
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MO 1123/1999
10/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A DESTINAÇÃO DE ÁREA, BEM COMO A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
MO 1124/1995
17/12/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA CONSTAR NAS FICHAS DE ALTERAÇÕES DOS SOLDADOS DA PMDF, REFERIDOS NESTA MOÇÃO, ELOGIO, POR EESTAREM DESEMPENHANDO UM RELEVANTE TRABALHO EDUCATIVO COM O GRUPO DE FANTOCHES 'RODOVIA'. -
MO 1124/1999
10/08/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR DE GARAGENS E ARMAZENAGEM NORTE - SGAN, NA RA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 1125/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E TODA A SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA FORMAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, ASSIM COMO NA APLICAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PARA OS DEMAIS SEGMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS, ÓRGÃOS DO GDF E DO GOVERNO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E COMUNIDADE EM GERAL. -
MO 1125/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZAMENTO ENTRE A VIA DE LIGAÇÃO GUARÁ / NÚCLEO BANDEIRANTE E A ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1126/1996
05/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ACEITE OS TERMOS DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - ASPRO/DF, REFERENTE À QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE DATADO DE 24 DE ABRIL DE 1995 E SUBMETIDO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
MO 1126/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DO TRECHO 02 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. -
MO 1127/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO NIGERIANO POR CAUSA DA EXECUÇÃO DO ESCRITOR KEN SARO-WIWA E DE OITO ATIVISTAS EM FAVOR DOS DIREITOS DA MINORIA OGONI. -
MO 1127/1999
10/08/1999
Deputado Renato Rainha
ELOGIA LEORNARDO NOVAES PELO LANÇAMENTO DA RESVISTA 'SETE - AGENDA CULTURAL DA SEMANA DE BRASÍLIA'. -
MO 1128/1996
05/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA PISTA PRINCIPAL DA QI 15 - LAGO SUL DEFRONTE AO COMÉRCIO LOCAL. -
MO 1128/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DIVINÉIA, DE BANCOS E ALAMBRADOS. -
MO 1129/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE A TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS , NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR - 070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
MO 1129/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - CENB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. -
MO 1130/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - LAGO NORTE. -
MO 1130/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SALÃO COMUNITÁRIO, NO MESMO LOCAL ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DIVINÉIA. -
MO 1131/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DA 4ª CPM INSTALADA NAQUELA CIDADE. -
MO 1131/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PORMOVER A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NOS CÓRREGOS QUE COMPREENDEM A APA - GAMA, CABEÇA DE VEADO E EROSÕES EM DIVERSOS PONTOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - MSPW, NO ÂMBITO DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 1132/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA PUBLICAÇÃO DA SÉRIE DE REPORTEGENS SOBRE AS DROGAS, SUAS CAUSAS E EFEITOS. -
MO 1132/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS INTERNAS DA VILA DIVINÉIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 1133/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A BLOCH EDITORES S/A PELA VEICULAÇÃO DO ENCARTE NOVO TESTAMENTO NA REVISTA MANCHETE. -
MO 1133/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CEILANDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PELA PUBLICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE. -
MO 1134/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE À CONPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE EVITE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO PARA OS MANANCIAIS DENOMINADOS PONTE TERRA 1, 2 E 3, LOCALIZADOS NO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
MO 1134/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVO DE PASSAGEIROS, BUSCANDO OBTER DELAS O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, NAS COMUNIDADES DE MONTE ALTO, VENDINHA, CASCALHEIRA, INCRA 06, INCRA 08 E BRAZLÂNDIA. -
MO 1135/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A TV RECORD PELA ATUAÇÃO NA ÁREA ESPORTIVA E PELA FORMAÇÃO DA EXCELENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS NO RAMO DA TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. -
MO 1135/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA FLÁVIA CRISTINA DE FARIA. -
MO 1136/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR-20 PARA ATENDER A COMUNIDADE DE OLHOS D`ÁGUA. -
MO 1136/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNADOR DO DF A PARLAMENTAR DESTA CASA E A PROFISSIONAIS DA IMPRENSA. -
MO 1137/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Roriz
REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OBJETO DO DECRETO Nº 17.095, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, AOS SETORES QNM E QNN DA CEILÂNDIA. -
MO 1137/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA COM LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PONTOS TURÍSTICOS DO DF. -
MO 1138/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA PROFUNDA REVISÃO DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS COBRADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1138/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN, A TROCA DA BARREIRA ELETRÔNICA SITUADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA - RA II, POR UM SEMÁFORO. -
MO 1139/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNP 05, CONJ. V, EM FRENTE A LOJA 1, NO SETOR 'P/NORTE' DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
MO 1139/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GENERAL MOTORS DO BRASÍLIA - GM, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1140/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR, QUANTO À COBRANÇA, EM SUA ALÍQUOTA, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO INCRA 08, DA RA IV/BRAZLÂNDIA. -
MO 1140/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A URGENTE ENTREGA DAS BANCAS AOS CONCESSIONÁRIOS HABILITADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO TERMINAL 10 DO METRÔ DE BRASÍLIA, ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. -
MO 1141/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ATLETA BRASILIENSE SENHORA CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, PELA SUA VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE. -
MO 1141/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO DF - CREA/DF, UMA REVISÃO PARA MENOS, NAS TAXAS COBRADAS SOBRE OS ARTEFATOS DE CIMENTOS TAIS COMO LAJES, MANILHAS, PLACAS, MOURÕES, POSTES E SIMILARES FABRICADOS NO DF. -
MO 1142/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA P´ROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DE SAMAMBAIA. -
MO 1142/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 1143/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DO DVO-GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento