Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
REQ 3000/2013
09/12/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.713, de 2013, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
MO 571/2013
09/12/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes da Inclusão Social no Distrito Federal. -
PDL 244/2013
09/12/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 12, de 30 de março de 2012; 20, de 5 de abril de 2013; e 22, de 5 de abril de 2013. -
IND 14340/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Mulher e de Segurança Pública do Distrito Federal, implantar Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido como Botão do Pânico, para dar mais efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e prevenir a violência contra a mulher. -
IND 14341/2013
09/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII. -
PL 1752/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais). -
PL 1755/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1754/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PR 74/2013
10/12/2013
Mesa Diretora
Extingue e cria cargos da estrutura administrativa e dá outras providências. -
PL 1753/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Autoriza a permuta do imóvel que especifica. -
PL 1756/2013
11/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais). -
PL 1762/2013
11/12/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimento do cargo de Enfermeiro da Carreira Enfermeiro do Distrito Federal e dá outras providências -
PL 1757/2013
11/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais). -
PL 1761/2013
11/12/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1751/2013
10/12/2013
Deputado Evandro Garla
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. -
PL 1748/2013
09/12/2013
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Torneio Nacional de Pássaros Silvestres, etapa de Brasília. -
PDL 245/2013
10/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho. -
PL 1747/2013
09/12/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
MO 574/2013
11/12/2013
Deputado Paulo Roriz
Manifesta apoio à discussão democrática com todo o povo piauiense sobre a realização de plebiscito quanto à conveniência da criação do Estado do Gurguéia, pelo desmembramento do Estado do Piauí. -
MO 575/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao casal Pastor Albino Afonso Rodrigues Cordeiro e a Missionária Maria Vitória Jesue Cordeiro pela celebração das Bodas de Prata. -
MO 576/2013
11/12/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza à Atleta Paraolímpica do Distrito Federal, ADRIELLY DE JESUS RAGEL, campeã nas Paraolimpíadas Escolares do Brasil, na modalidade Atletismo, na edição 2013. -
REQ 3001/2013
10/12/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SDE. -
REQ 3002/2013
10/12/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 3003/2013
10/12/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. -
REQ 3004/2013
10/12/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Governo, sobre os Projetos de Lei nº 1.701/2013 e 1.728/2013. -
REQ 3006/2013
11/12/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações do Secretário de Estado de Educação. -
MO 573/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Professor Jilton Moraes de Castro pela ocasião do título de notório saber no campo do conhecimento, concedido pala Escola Superior de Teologia do Rio Grande do Sul. -
REQ 3005/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS. -
PL 1760/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras a utilização das faixas exclusivas de ônibus pelos demais veículos e dá outras providências. -
PL 1759/2013
11/12/2013
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1758/2013
11/12/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 1746/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 246/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho. -
PL 1745/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal. -
PLC 83/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
IND 14365/2014
11/02/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
IND 14364/2014
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 2974/2013
02/12/2013
Deputado Robério Negreiros
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 14372/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX. -
IND 14352/2013
11/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento