Projetos e outras Proposições
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PLC 502/1998
31/03/1998
Deputado José Ramalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 502/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PLC 503/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
PLC 503/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 504/1998
31/03/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE OS LOTADOS NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR. -
PLC 504/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NO SRIA, NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 505/1998
31/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 505/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA LOTE NO CONJUNTO F DA QUADRA 8 DO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 506/1998
31/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 506/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O LOTE QUE ESPECIFICA, NO GAMA - RA II. -
PLC 507/1998
31/03/1998
Deputado José Eudes
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 507/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA AS DIMENSÕES DO LOTE 2 DO CONJ. G DA QUADRA 402 DE SAMAMBAIA. -
PLC 508/1998
31/03/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 508/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA NA QN 311/313 DA RA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 509/1998
31/03/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA. -
PLC 509/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 510/1998
31/03/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE, LOTES 18 E 19, DO SETOR DE OFICINAS, DA RA VI - PLANALTINA. -
PLC 510/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 264/99. -
PLC 511/1998
06/04/1998
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 511/2000
28/02/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 25, DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 512/1998
06/04/1998
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 512/2000
28/02/2000
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA SUPERFÍCIE E USO DE LOTE NA QUADRA 42 DO GUARÁ II, RA X. -
PLC 513/1998
06/04/1998
Deputado Renato Rainha
DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII, PARA OBRAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DA PARÓQUIA MARIA NAZARÉ. -
PLC 513/2000
28/02/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO DE CONJUNTOS DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PLC 514/1998
13/04/1998
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'CRIA O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 514/2000
28/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 515/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 515/2000
28/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE, DO GAMA -RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 516/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 516/2000
28/02/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE A-04 DA QUADRA 307 EM SANTA MARIA. -
PLC 517/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 517/2000
28/02/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. -
PLC 518/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 518/2000
01/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA-12 DO SETOR LESTE, GAMA, RA-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 519/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS NA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 519/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 520/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 520/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA NO LOTE 09, FUNDOS COM A AV. CONTORNO, NO SETOR DVO DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 521/1998
13/04/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X, GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 521/2000
01/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM27, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento