Projetos e outras Proposições
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PLC 380/1999
06/10/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 381/1997
10/12/1997
X - A Revisar
ALTERA O ART. 21, PARÁGRAFO 3º, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 381/1999
12/10/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO , USO E GABARITO NGB 101/93. -
PLC 382/1997
14/12/1997
Deputado Peniel Pacheco
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 382/1999
13/10/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O NÃO CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PLC 383/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA - RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU. -
PLC 383/1999
13/10/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 228, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES A A F, DA ÁREA ESPECIAL 2, DOS LOTES A A L DA ÁREA ESÉCIAL 4 E DOS LOTES 1 A 11, DA ÁREA ESPECIAL 6, GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X. -
PLC 384/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA - PLANALTINA, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 384/1999
18/10/1999
Deputado José Tatico
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QN 320 DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 385/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA, AO LADO DA ÁREA ESPECIAL Nº 03 EM TAGUATINGA SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 385/1999
19/10/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA O NÚCLEO RURAL PARQUE SOL NASCENTE, SITUADO NO SETOR P SUL, NA RA IX - CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 386/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, PLANALTINA, RA VI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. -
PLC 386/1999
19/10/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 387/1997
14/12/1997
Deputado Renato Rainha
FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA, NO LAGO NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 387/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 388/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 388/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO COMÉRCIO LOCAL 118 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 389/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 389/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA SHIGN 710, DA RA I - PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 390/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 390/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 391/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA. -
PLC 391/1999
19/10/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PLC 392/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. -
PLC 392/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 393/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO. -
PLC 393/1999
19/10/1999
X - A Revisar
CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 394/1997
17/12/1997
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 394/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 395/1997
18/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 395/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 396/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 397/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 398/1997
14/12/1997
X - A Revisar
ALTERA O INCISO II, DO § 3º, DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 398/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 399/1997
15/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONCEDIDOS OU ALIENADOS PARA AS FINALIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - PADECS/DF. -
PLC 399/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 400/1997
15/12/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓCF. -
PLC 400/1999
25/10/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 401/1998
01/02/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento