Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 360/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR SUL DO GAMA RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
PLC 361/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA - XII). -
PLC 361/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 10, DO SETOR SUL DO GAM - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 362/1997
08/12/1997
Deputado Daniel Marques
CRIA VIA DE ACESSO ENTRE OS BLOCOS 'Q' E 'P' DA QUADRA 04, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, LIGANDO A VIA 1 COM A NS-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 362/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 08, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 363/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PLC 363/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 09, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 364/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREA NO SETOR M-NORTE DE TAGUATINGA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS, HOJE INSTALADAS EM FUNDOS DE QUINTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 364/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 365/1997
08/12/1997
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, NO ÂMBITO DO DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE SANGUE E ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTE E REDISTRIBUIÇÃO AOS DEMAIS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 365/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 366/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 366/1999
27/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 367/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQNP - 12/16 - ÁREAS ESPECIAIS 'E' E 'G' DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 367/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNP 12/16 ÁREAS ESPECIAIS 'A' E 'B' DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 368/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 01 LOCALIZADO NA PIQ 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 368/1999
27/09/1999
Deputado César Lacerda
FIXA O GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 369/1997
08/12/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 369/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
VEDA A CONTRUÇÃO DE MAIS DE UMA UNIDADE DE USO UNIFAMILIAR NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DOS CONDOMÍNIOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY-SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII. -
PLC 370/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA E RESERVA ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, NO DF. -
PLC 370/1999
29/09/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, DE 13 DE MAIO DE 1997 E Nº 19740, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 371/1997
08/12/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA XVI - LAGO SUL. -
PLC 371/1999
29/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 372/1997
08/12/1997
Deputado Daniel Marques
AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 372/1999
29/09/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA. -
PLC 373/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. -
PLC 373/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
PLC 374/1997
08/12/1997
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Pedro Celso
ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 374/1999
29/09/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PLC 375/1997
10/12/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 375/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 376/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO CONJUNTO 'A' DA QUADRA CENTRAL DA QR 211 DE SANTA MARIA. -
PLC 376/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 377/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 377/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 378/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 378/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 379/1997
10/12/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 379/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 380/1997
10/12/1997
Deputado Odilon Aires
CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento