Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 9342/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia. -
IND 9343/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 9344/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras. -
IND 9345/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 58 da Vila São José, em Brazlândia. -
MO 1676/2025
24/10/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, por ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de amizade Brasil-Japão, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 9346/2025
23/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 de Planaltina. -
PR 74/2025
22/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências. -
REQ 2354/2025
22/10/2025
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.943/2025 que “Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal”, com o Projeto de Lei nº 1514/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal" -
REQ 2355/2025
23/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. -
PDL 377/2025
24/10/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao futebolista, professor e treinador Vanderlei Luxemburgo. -
REQ 2361/2025
24/10/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação de derrubada de horta comunitária localizada na QR 127, Conjunto 4, em Samambaia, no dia 25 de junho de 2025. -
REQ 2357/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Historiadores, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 2358/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Empreendedorismo Feminino, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 2359/2025
23/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 17 de novembro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Varjão. -
PLC 187/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 188/1997
19/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III). -
PLC 188/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II. -
PLC 189/1997
19/08/1997
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III). -
PLC 189/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 190/1997
19/08/1997
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 190/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 191/1997
19/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 191/1999
22/06/1999
Deputado Benício Tavares
ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91. -
PLC 192/1997
19/08/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PLC 192/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 193/1997
25/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 193/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 194/1997
25/08/1997
X - A Revisar
ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 194/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 195/1997
25/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 195/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 196/1997
25/08/1997
Deputado Benício Tavares
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 196/1999
22/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 197/1997
25/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 197/1999
22/06/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 198/1997
25/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 198/1999
22/06/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 199/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 199/1999
22/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
PLC 200/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento