Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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PL 775/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1159/2019
11/11/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX. -
PL 776/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. -
REQ 1160/2019
11/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar -
REQ 1161/2019
11/11/2019
Deputado Leandro Grass
Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019. -
PL 777/2019
11/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física 'Personal Trainer' às Academias de Ginásticas do Distrito Federal, para acompanhamento de seus clientes e dá outras providências. -
REQ 1162/2019
19/11/2019
Deputado Iolando
Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral. -
REQ 1163/2019
11/11/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1164/2019
11/11/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 773/2019
11/11/2019
Deputado Iolando
Institui o Selo Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência. -
PL 778/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, a Política de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS. -
PL 779/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Censo de Pessoas com Epilepsia e de seus familiares', e dá outras providências. -
PL 780/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, e dá outras providências. -
PL 781/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 12 (doze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 782/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência, na forma que especifica. -
PL 783/2019
18/11/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa. -
PL 784/2019
18/11/2019
Deputado Iolando
Estabelece critérios de fiscalização das empresas de segurança privada, na forma que menciona. -
PL 785/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Combate à Intolerância Ideológica. -
PL 786/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal. -
PL 787/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 788/2019
18/11/2019
Poder Executivo
Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências. -
PL 794/2019
19/11/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
REQ 1176/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana informações sobre a instalação de equipamentos de armazenamento de lixo no Plano Piloto - RA-I. -
REQ 1175/2019
18/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a reconstituição do PL 124/2019. -
REQ 1172/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre as mudanças promovidas pelos novos contratos de limpeza urbana. -
REQ 1173/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Engenheiro, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1170/2019
18/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 237, de 2019. -
MO 268/2019
19/11/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos canais de comunicação e informação abaixo citados e ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio de reportagens especiais sobre Feminicídio e curso de capacitação voltado aos profissionais da área em cobertura de violência contra as mulheres. -
REQ 1179/2019
19/11/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
REQ 1178/2019
19/11/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que 'define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências'(Poligonais). -
REQ 1171/2019
18/11/2019
Requer informações do Serviço de Limpeza Urbana sobre a existência de estudos visando a inclusão da reciclagem do vidro na relação dos serviços prestados pelo órgão ou, em caso negativo, os motivos que impedem esta providência. -
REQ 1177/2019
19/11/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
MO 267/2019
18/11/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos integrantes e colaboradores da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP. -
MO 266/2019
18/11/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil. -
PL 792/2019
19/11/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 791/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PDL 80/2019
18/11/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera. -
PDL 79/2019
18/11/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração. -
PL 789/2019
18/11/2019
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 790/2019
19/11/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento