Projetos e outras Proposições
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IND 2075/2007
20/08/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA QNM 38 DO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2105/2007
21/08/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NA CIDADE DE SOBRADINHO II REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVI. -
IND 2077/2007
21/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CIÊNCA E TECNOLOGIA,O DESTACAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL,NA QS 11,LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF. -
IND 2106/2007
21/08/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NA CIDADE DE SOBRADINHO I REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 2107/2007
21/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS PARAPOLIESPORTIVAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2062/2007
20/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DA PMDF,NO SHIS QI 15 ÁREA ESPECIAL, ENTRE OS LOTES Q E O,NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL BRASÍLIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA - XVI. -
IND 2108/2007
21/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2109/2007
21/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - BRB CONVENIÊNCIA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2079/2007
21/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE,ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS-ABRIGO,NO CONDOMÍNIO GUARAPARI,EM FRENTE AO SACOLÃO E MERCADO AYRÁ, NA DF 280,EM SAMAMBAIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XII. -
IND 2111/2007
21/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA PRAÇA E DO PLAYGROUND DA SHCES QD. 801 EM FRENTE À IGREJA STA TEREZINHA, NO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
PL 424/2007
20/08/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL,RESSARCIMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2110/2007
21/08/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA PARAPOLIESPORTIVA NA QR 202, PRÓXIMO À FEIRA DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2112/2007
21/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2113/2007
21/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A FAMÍLIA, NA EQNP 23/25 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2114/2007
21/08/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 441/2007
27/08/2007
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE BRASÍLIA - FEMUBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 440/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 444/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 443/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO. -
REQ 442/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO OLHAR CIDADÃO. -
REQ 449/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 444/2007
27/08/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. -
REQ 443/2007
27/08/2007
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006. -
MO 73/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS ATLETAS BRASILIENSES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007. -
PL 439/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 446/2007
27/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES QUE ESPECIFICA, POR DUPLICIDADE. -
REQ 445/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2007,AS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA,A PADROEIRA DO BRASIL -
REQ 448/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 70,DE 2007. -
REQ 451/2007
27/08/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ASSENTAMENTO DENOMINADO RIACHO FUNDO II, SOB CONCESSÃO FEITA POR MODALIDADE USO RESOLÚVEL E GRATUITO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
REQ 447/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 451/2003,POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2115/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL E TECNOLÓGICO - DF DIGITAL NO SETOR AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 436/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2116/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 601 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 4342/2008
02/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM O CARIMBO PNES E CID10 ABAIXO DO CARIMBO. -
PL 442/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DO DISPOSTO NO ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL Nº 7.210,DE 11 DE JUNHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS) -
REQ 1034/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 51ª ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 2118/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 415 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 435/2007
27/08/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB,DO CENTRO EDUCACIONAL EIT,DO CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA NORTE-CTN E DA ESCOLA NORMAL,LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2119/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 315 DE SAMAMBAIA, RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento