Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 2491/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2492/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2493/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2478/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. -
IND 2485/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião. -
PLC 19/2019
09/10/2019
Poder Executivo
Define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 714/2019
14/10/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o tratamento preferencial para as empresas instaladas no Distrito Federal nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública. -
PL 715/2019
14/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Inclui no Calendário Oficial De Eventos Do Distrito Federal, o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade -
PL 716/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal. -
PL 717/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 718/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde. -
PL 719/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS. -
PL 720/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências. -
PL 721/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 723/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento. -
PL 724/2019
14/10/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. ' -
PL 725/2019
14/10/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências. -
PDL 73/2019
14/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena' -
PLC 20/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 709/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Formatura Estudantil Social no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1062/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro. -
PL 711/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano. -
PL 712/2019
14/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência. -
PL 713/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências. -
REQ 1063/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019. -
MO 200/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. -
MO 201/2019
14/10/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal. -
REQ 1064/2018
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. -
PL 710/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. -
REQ 1064/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 1065/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos. -
REQ 1066/2019
14/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à luta de negros e negras contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 1067/2019
14/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá. -
REQ 1068/2019
14/10/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar. -
REQ 1069/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos. -
REQ 1070/2019
14/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1071/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 358 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1072/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 318 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1073/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 277 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 1074/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre áreas destinadas à construção de creches públicas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento