Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 929/2019
09/09/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' -
REQ 930/2019
09/09/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal para o fomento de pesquisa e investigação cientifica e suas implicações para o Distrito Federal. -
REQ 931/2019
09/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 932/2019
09/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 933/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 9, de 2019. -
REQ 934/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre a identificação funcional e demais equipamentos dos agentes administrativos de segurança pública da carreira PPGG, bem como sobre a possibilidade de instituir o serviço voluntário remunerado para a categoria. -
REQ 935/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre acesso privado a banco de dados da Pasta. -
REQ 936/2019
09/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 923/2016, 1106/2016 e 280/2019. -
REQ 937/2019
09/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. -
REQ 938/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 939/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
REQ 940/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'. -
REQ 941/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'. -
REQ 942/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care. -
REQ 943/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas' -
REQ 944/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 945/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores. -
REQ 946/2019
09/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária. -
REQ 947/2019
11/09/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. -
REQ 948/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada'). -
REQ 949/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional. -
REQ 950/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama. -
REQ 951/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares. -
REQ 952/2019
09/09/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF. -
REQ 953/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal. -
REQ 954/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB. -
REQ 955/2019
09/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal. -
MO 150/2019
09/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona em comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Veterano e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 151/2019
09/09/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor aos atletas paraolímpicos que representaram o Brasil no Parapan-Americanos de Lima. -
MO 152/2019
09/09/2019
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona : -
MO 153/2019
09/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Manifesta aplauso e congratulação aos responsáveis pelo algoritmo da plataforma de buscas do Google pelo ato de modificar o resultado da busca quando o usuário digitar temas relacionados ao suicídio. -
MO 154/2019
11/09/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS LIMA 2019. -
PL 628/2019
09/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 622/2019
09/09/2019
Deputado Martins Machado
Veda às empresas seguradoras, nos casos de sinistro de veículos, impor, ao consumidor beneficiário, o estabelecimento responsável pelo serviço de reparação dos danos e dá outras providências. -
PL 623/2019
09/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico anual para motoristas de aplicativo, taxistas e de transporte escolar. -
PL 624/2019
09/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas. -
PL 625/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 626/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 627/2019
09/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2283/2019
09/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem/DF, a construção de balão, na Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Residencial Interlagos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento