Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 330/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO CENTRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. -
MO 329/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA. -
MO 328/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RICARDO SAMPAIO. -
MO 326/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS. -
MO 327/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FERINO NETO. -
MO 325/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO BARACUY DA SILVA. -
MO 318/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA. -
MO 301/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA NOSSA DENHORA DE FÁTIMA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA APARECIDA BETONI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 302/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CETEB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA MONTEIRO PERSINA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 303/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PIO XII, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID SILVA DA MATA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 304/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO NOTRE DAME, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ LURDES GIROTTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 305/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O VIVER CENTRO DE ENSINO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOÍSA MOREIRA ALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 306/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MAURÍCIO SALLES MELLO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENA DE MELLO MENDES PINTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE SIBIPIRUNA LTDA., NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 308/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA., NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 291/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1146/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 1145/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 295/2003
12/08/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
MO 296/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO. -
IND 1143/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 297/2003
12/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
ENCAMINHA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE REPÚDIO A FALTA DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR PARTE DO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI. -
IND 1144/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DA TERRA ACUMULADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 292/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 298/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO-DR.BRASILINO SANTOS RAMOS PELA CONDUÇÃO FIRME E ILIBADA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES PELA UNIÃO POR MEIO DE COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA. -
MO 293/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1140/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A QNL 16 A CEILÂNIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 521/2003
12/08/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR OS 44 ANOS DO CRUZEIRO. -
IND 1141/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À REABERTURA DO PORTÃO DO CIRETRAN, DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 294/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 347/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O SERVIÇO SOCIAL DAS INDUSTRIAS SESI/DF PELA 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 339/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO BOMBEIRO MILITAR E CINEASTA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS FILHO (AFONSO BRAZZA). -
MO 340/2003
12/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E À VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA DISCRIMINAÇÃO E CONSTRANGIMENTOS DE QUE TÊM SIDO ALVO, NAS RELAÇÕES COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
MO 342/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS - DRFV PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE DE QUADRILHA QUE FURTOU MAIS DE VINTE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 346/2003
12/08/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA) - CINEASTA. -
IND 1142/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 519/2003
12/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SETOR INFORMAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 518/2003
12/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 341/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO AÇOUGUE CULTURAL T-BONE NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO LUIZ AMORIM DOS SANTOS. -
MO 343/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DE AFFONSO BRAZZA.