Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 2201/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Sul, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2200/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Norte, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2199/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Bairro Residencial Vitória, em São Sebastião-DF, RA-XIV. -
IND 2207/2019
28/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília. -
REQ 899/2019
29/08/2019
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019. -
REQ 900/2019
28/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo -
REQ 898/2019
28/08/2019
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 . -
REQ 896/2019
28/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019. -
PDL 55/2019
28/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Gedalias Neves da Costa. -
REQ 897/2019
28/08/2019
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219. -
PL 612/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 613/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 614/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências. -
PL 617/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo. -
PL 616/2019
02/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF. -
REQ 902/2019
02/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 901/2019
02/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 903/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. -
MO 146/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor aos profissionais do Sistema Transporte Coletivo, em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 611/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Distrito Federal. -
PL 610/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências -
PDL 56/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias. -
PLC 15/2019
02/09/2019
Deputado José Gomes
Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV. -
REQ 904/2019
02/09/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos. -
REQ 905/2019
02/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas. -
REQ 906/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública. -
REQ 908/2019
02/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação -
PL 615/2019
02/09/2019
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 907/2019
02/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
REQ 909/2019
02/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura. -
REQ 910/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. -
REQ 911/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019. -
REQ 912/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa. -
MO 143/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, os servidores que menciona. -
MO 144/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, o Presidente e os Diretores que menciona. -
MO 145/2019
02/09/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços evangelísticos e assistenciais prestados à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Oriente. -
PL 618/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 619/2019
03/09/2019
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00. -
MO 148/2019
03/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal. -
REQ 919/2019
03/09/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento