Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 532/2023
28/11/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas paralímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
PL 768/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". -
MO 491/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o cantor Alessandro de Oliveira, conhecido artisticamente como Bonni, por sua importância para o cenário cultural do Distrito Federal. -
PL 770/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que “Torna Pública a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica” para incluir eventos abertos ao público, gratuitos ou não. -
PL 772/2023
21/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de cancelas nas passagens em nível do Parque Ferroviário de Brasília. -
PDL 66/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos da Portaria nº 1.101, de 24 de outubro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1024/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 773/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de condutas discriminatórias e/ou preconceituosas de natureza étnico-racial no exercício profissional de assistente social e estabelece medidas correlatas, em conformidade com os princípios éticos do Código de Ética Profissional de Assistente Social. -
PL 774/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços e Equipamentos Públicos de Lazer, Cultura, Recreação e Esportes no Distrito Federal. -
PL 775/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com deficiência em inaugurações públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 776/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALAS SENSORIAIS COM TRATAMENTO ACÚSTICO EM TODAS AS REGIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 488/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao aniversário do 10º Batalhão da PMDF. -
IND 4179/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição e revitalizar o Rio Melchior. -
PL 777/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Lei de Liberdade Religiosa no Distrito Federal e dá outras Providências. -
IND 4145/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via MN Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
MO 489/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
IND 4146/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via N1 Norte/Sul e N2 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4147/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via M1 Norte/Sul, via M2 Norte/Sul, via M3 Norte/Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
PL 778/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a permissão de entrada de garrafas de água em eventos e shows no Distrito Federal. -
IND 4148/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas avenidas via 02, via 03 e via 04, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
REQ 1023/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer, nos termos do artigo 136 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada de tramitação do PL 764/2023. -
IND 4149/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na avenida via EQNN 1/3 Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
IND 4144/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
PL 779/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera o art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para que constem, como pessoas com deficiência, os transplantados. -
PL 787/2023
28/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.506, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Voluntariado junto ao Serviço Público do Distrito Federal e dá outras providências, para incluir a formação teórica e prática do Educador Social Voluntário - ESV e da equipe gestora e pedagógica da unidade escolar, no processo de inclusão dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com síndrome de down - SD e com deficiência. -
MO 490/2023
21/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico -
PDL 67/2023
22/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem ao Senhor Cleriston Pereira da Cunha. -
IND 4168/2023
22/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e com o apoio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a realização de concurso público para o cargo de Especialista em Saúde, para atendimento à demanda dos serviços de saúde mental. -
PL 769/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal". -
IND 4166/2023
22/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de técnicos de enfermagem, técnicos de nutrição, técnicos de laboratório, técnicos de raio-X, padioleiros e motoristas no Hospital Cidade do Sol. -
IND 4167/2023
22/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a urgente adoção das medidas necessárias para solucionar o déficit de médicos e especialistas em saúde no Hospital Cidade do Sol. -
PL 781/2023
21/11/2023
Deputada Doutora Jane
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O "DIA DE CELEBRAÇÃO DO MOVIMENTO ELESPORELAS" -
PL 783/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 4178/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no sistema de transporte público em Vicente Pires-DF. -
REQ 1034/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia 29/11/2023. -
PL 782/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe, no âmbito do Distrito Federal, o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. -
MO 492/2023
22/11/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando cumpriram um mandado de prisão, fato ocorrido dia 17/11/2023, na Cidade Estrutural. -
IND 4150/2023
22/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados no Parque Gatumé, em Samambaia, e demais providências devidas. -
IND 4152/2023
22/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente ao Terminal Rodoviário do Sol Nascente, e demais providências devidas. -
IND 4151/2023
22/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), que realize mutirão de retirada de lixos e entulhos acumulados em frente à Feira Central de Brazlândia, e demais providências devidas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento