Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 13911/2013
13/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CRIAÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO DA EPTG PARA SEGUNDO BALÃO DE ENTRADA DE ÁGUAS CLARAS,PRÓXIMO AO WALMART. -
IND 13916/2013
13/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO A VILA BASEVI EM SOBRADINHO. -
IND 13979/2013
13/11/2013
Deputado Patrício
Solilcita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal determine a escolha e implantação dos chamados ECOPONTOS, nas principais cidades do Distrito Federal. -
IND 13938/2013
13/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QR 212 Conjunto 04, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13969/2013
13/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QR 206 Conjunto 18, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1713/2013
18/11/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal. -
PLC 81/2013
18/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 292, de 2 de junho de 2000, que dispõe sobre condições para instituição e funcionamento de fundos, regulamentando, em parte, o $ 12 do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1712/2013
18/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. O Dia do Síndico, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2896/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia. -
REQ 2897/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Samambaia. -
REQ 2898/2013
18/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.625, de 2013, e nº 1.131, de 2012. -
REQ 2899/2013
18/11/2013
Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013 em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 1693/2013 que Autoriza a cessão de uso do Museus Honestino Guimarães à União. -
REQ 2900/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação da Indicação 13592/2013, que sugere ao Senhor Governador a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília. -
REQ 2901/2013
18/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regiona de Ceilândia. -
REQ 2902/2013
18/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de dezembro de 2013, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Síndico. -
MO 562/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor a instituições de matriz africana do Distrito Federal e Entorno que prestam relevantes serviços sociais à comunidade em geral. -
REQ 2903/2013
18/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 09 de dezembro de 2013 em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
IND 13983/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores localizadas nas proximidades dos Blocos O e Q da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13984/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o recapeamento do asfalto de todas as vias da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13985/2013
18/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação das calçadas da Quadra SHCGN 715, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 13986/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal construir, por meio da respectiva Secretaria, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Mestre Darmas, em Planaltina-DF. -
IND 13990/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio das respectivas secretarias, providências para solucionar demandas da população da quadra 715 Norte, Asa Norte, Brasília-DF. -
IND 13989/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intemédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população do Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF. -
IND 13988/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar a frota de micro-ônibus para atender à população das Estâncias, em Planaltina-DF. -
IND 13987/2013
18/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, aumentar frota de micro-ônibus para atender à população do Arapoanga, em Planaltina-DF. -
PL 1714/2013
19/11/2013
Deputado Washington Mesquita
Proíbe,no âmbito do Distrito Federal,a comercialização de bijuterias que tenham em sua fórmula cádmio em concentração maior que o percentual de 0,03. -
REQ 2912/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina. -
REQ 2907/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2904/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2905/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2906/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2908/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2911/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Cruzeiro. -
REQ 2909/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB. -
REQ 2910/2013
19/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. -
MO 563/2013
19/11/2013
Deputado Washington Mesquita
Manifesta votos de louvor ao Diretor do Detran-DF, Dr. Albano de Oliveira Lima, ao Diretor de Educação de Trânsito, Dr. Marcelo Vinicius Granja e ao demais servidores do Detran-DF que tanto se empenham nas atividades relacionadas à Educação no Trânsito. -
PL 1716/2013
20/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais). -
PL 1715/2013
20/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC na Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. -
IND 14107/2013
20/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA FERCAL - RA XXXI. -
IND 14106/2013
20/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO CRUZEIRO - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento