Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 7934/2025
24/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceilândia. -
MO 1283/2025
23/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 7935/2025
24/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, no Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 7923/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento nas mediações da Feira Central de Ceilândia. -
IND 7925/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de infraestrutura viária, iluminação pública, abastecimento de água e regularização fundiária na Rua 13C – Vila São José, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
PL 1712/2025
29/04/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 307/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira. -
IND 7921/2025
23/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede de águas pluviais do IAPI, localizado no Guará. -
IND 7922/2025
23/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a troca de iluminação por lâmpadas de LED no IAPI, loalizado no Guará -
IND 7926/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em caráter de urgência, às Secretarias de Obras e Infraestrutura, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais órgãos competentes a elaboração, licitação e plena execução do programa “Drenar Ceilândia”, destinado a ampliar e modernizar a rede de captação e escoamento de águas pluviais na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX). -
IND 7949/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QR 829, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7950/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 511, especialmente nas imediações do terminal de ônibus, no Recanto das Emas. -
IND 7951/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte. -
IND 7952/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina. -
PL 1702/2025
24/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências", e dá outras providências. -
IND 7953/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Paranoá. -
PL 1704/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1703/2025
24/04/2025
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e dá outras providências. -
PL 1705/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7968/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF. -
IND 7969/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF. -
PDL 308/2025
28/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes do Nascimento. -
PDL 310/2025
28/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda. -
MO 1287/2025
24/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7937/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados Paliativos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. -
IND 7938/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de Medicamentos do Distrito Federal — REME/DF com os protocolos clínicos e diretrizes assistenciais de cuidados paliativos. -
IND 7939/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de educação permanente em cuidados paliativos para equipes de saúde e para a população em geral.. -
IND 7940/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes matriciais e assistenciais de cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1290/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal -
IND 8969/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo o desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil dos cuidadores de pessoas em cuidados paliativos no Distrito Federal. -
IND 7958/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de pavimentação asfáltica na via de acesso ao Condomínio Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
REQ 1990/2025
28/04/2025
Deputado João Cardoso
Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar do Jardim Botânico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1294/2025
29/04/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão. -
IND 7957/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga Sul. -
IND 7944/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia. -
IND 7945/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 06, no Guará. -
IND 7946/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto F da Quadra 10 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7947/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga. -
IND 7948/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste. -
IND 7956/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento