Projetos e outras Proposições
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IND 9940/2013
06/03/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRIMEIRA VIA DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTOS E/B, CONCLUINDO NA FACULDADE UNB PLANALTINA-DF - FUP, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI. -
IND 9948/2013
06/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DAS QUADRAS 508 E 510,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 9943/2013
06/03/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, AMPLIAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 08 (ANTIGA FEIRINHA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF, RA - V. -
IND 9942/2013
06/03/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E SUAS RESPECTIVAS BAIAS NA RUA 6, TRECHO DA E/Q 06/08 DE SOBRADINHO DF - RA V. -
IND 9941/2013
06/03/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI. -
IND 9935/2013
06/03/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 9934/2013
06/03/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 9938/2013
06/03/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9937/2013
06/03/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO, QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DA QR 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9936/2013
06/03/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 04 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV. -
REQ 2204/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
REQ 2205/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGEFIS - AGÊNCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PELO 51/2013
12/03/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O § 9º DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2206/2013
12/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. -
REQ 2190/2013
11/03/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2191/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2192/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2193/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2194/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2196/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2197/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2195/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1388/2013
11/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1390/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS. -
PL 1391/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
OBRIGA OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL A ACEITAREM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1389/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1392/2013
12/03/2013
Deputada Liliane Roriz
ALTERA A LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1393/2013
12/03/2013
Deputada Celina Leão
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2013
12/03/2013
Deputado Dr. Michel
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLICITA. -
PL 1395/2013
12/03/2013
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2200/2013
12/03/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2198/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 2201/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2199/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, TRANSPARÊNCIA E VOTO SECRETO PARLAMENTAR. -
REQ 2203/2013
12/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 450/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
PARABENIZA E HOMENAGEIA A 1ª TURMA DE POLICIAIS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA TURMA ANA NERI. -
MO 449/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
HOMENAGEIA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SUAMY SANTANA DA SILVA, PELAS AÇÕES VOLTADAS À VOLORIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DAS MULHERES NA PMDF. -
REQ 2202/2013
12/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 195/2013
13/03/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; O CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; E O CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento