Projetos e outras Proposições
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IND 13792/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo na Quadra 08 da região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13791/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização do Terminal Rodoviário da região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13779/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de estacionamento público na quadra 01 lateral do lote 02, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13788/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que intensifique o policiamento ostensivo na rodoviária da região administrativa de Brazlândia - RA - IV. -
IND 13783/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, realização da operação tapa buraco na QR 315 conjunto 12, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 13782/2013
06/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização da praça localizada na quadra 01 norte, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 13738/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDAHB - Secretaria de Estado de Habitação em parceria com todas as Secretarias de Estado, atenção, acompanhamento, cadastramento e gestão plena no intuito que seja superado todas as etapas quanto ao Processo de Regularização Fundiária junto as dezenas de famílias hoje residentes na Granja Modelo, região pertencente à Cidade do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 13739/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através da Secretaria de Obras, a construção de ciclovia na DF 440, entre o Condomínio RK e o Condominio Império do Nobres na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13719/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNL 08 Conjunto F - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13723/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na Via da QNJ 41 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13721/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional, a revitalização do parque infantil localizado ao lado do Centro de Ensino Infantil 05 na EQNJ 23/25 Área Especial 09 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13726/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QNL 12 conjunto F em frente a casa 12 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13722/2013
05/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios na Via da QNJ 41 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13720/2013
15/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 429 Conjunto 11 - Região Adminisrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 13736/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que seja analisada pertinente legislação em vigor, concedendo assim, imediata reserva legal de imóveis, junto a todas as regiões administrativas, como o claro propósito de atenderem as inúmeras revendedoras e transportadoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) existentes do Distrito Federal. -
IND 13737/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDAHB - Secretaria de Estado de Habitação em parceria com todas as Secretarias de Estado, atenção, acompanhamento, cadastramento e gestão plena no intuito que seja superado todas as etapas quanto ao Processo de Regularização Fundiária junto às dezenas de famílias hoje residentes no Setor de Habitacional Sucupira, região pertencente a Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII. -
IND 13735/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras emergenciais de revitalização e manutenção da Piscina de Ondas, equipamento público pertencente ao Parque da Cidade - RA I. -
IND 13733/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER - Departamento de Estradas e Rodagens em parceria com o DETRAN - Departamento de Trânsito, pertinente estudo técnico nas rodovias DF 480, DF 065 e DF 003, principais vias de ligação e acesso ao Plano Piloto, visando implantar respectiva inversão temporária nos horários de pico junto à Cidade do Gama - RA II. -
IND 13734/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediato aumento na frota e/ou implantação de mais uma linha regular para que possa atender o Campus da UNB - Universidade de Brasília. -
IND 13732/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras para Construção, Implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII. -
IND 13750/2013
05/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1704/2013
11/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Torna obrigatória a fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9,DE 5 de junho de 2007,e dá outras providências. -
PL 1703/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica. -
REQ 2886/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2884/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 2881/2013
11/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2887/2013
11/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1705/2013
11/11/2013
Deputado Dr. Michel
Institui no Distrito Federal o Dia Distrital do Microempreendedor Individual. -
REQ 2889/2013
11/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2013,em homenagem ao Dia do Biomédico. -
MO 553/2013
11/11/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os enfermeiros professores da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções. -
MO 554/2013
11/11/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os médicos professores da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções. -
MO 555/2013
11/11/2013
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS,pelos relevantes serviços prestados a cidade,no exercício de suas honrosas funções. -
REQ 2888/2013
11/11/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 646, de 2007,que Institui no Distrito Federal e Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno,o serviço de transporte público complementar de passageiros. -
REQ 2885/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Varjão. -
PL 1701/2013
11/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. -
PL 1700/2013
11/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1702/2013
11/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências. -
IND 13810/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 12, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13809/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 13, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 13808/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 14, região administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento