Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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REQ 2088/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2089/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2090/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2091/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2093/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 2094/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2095/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2096/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2097/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 2098/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2099/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2100/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 2101/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2102/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 2103/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ. -
REQ 2104/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2105/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2107/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2108/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2109/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 2110/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 2111/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2112/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2113/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2114/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2115/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ. -
REQ 2116/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2122/2013
05/02/2013
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E OUTRA A MARCAR PARA DISCUTIR O TRÂNSITO ÚNICO NAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE E SAMDU E NORTE, TAGUATINGA DF. -
REQ 2123/2013
05/02/2013
REQUER RETIRADA DO PDL 167/2012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS. -
REQ 2125/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTO, PARA DEBATER O CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 2120/2013
05/02/2013
Deputado Wasny de Roure, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
PL 1316/2013
05/02/2013
Deputado Rôney Nemer
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. -
PLC 58/2013
05/02/2013
Deputado Joe Valle
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 1329/2013
05/02/2013
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRILHEIRO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1327/2013
05/02/2013
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS, QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1342/2013
05/02/2013
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº 3.939, DE 2 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCORPORAR À LEGISLAÇÃO DISTRITAL OS AVANÇOS CONCEITUAIS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL NA MATÉRIA. -
PL 1337/2013
05/02/2013
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM HOTEL. MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO AFINS, INFORMANDO O DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 82 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
PL 1335/2013
05/02/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS. -
PL 1331/2013
05/02/2013
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento