Projetos e outras Proposições
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IND 9156/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO CONDOMÍNIO PRIVÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9157/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9158/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9186/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA QNN 01 CONJUNTO H ENTRE OS LOTES 14 E 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9201/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 9182/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA DAS QUADRAS QR 100, 200, 300, 400, 500 E 600, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9161/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QNN 36 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9187/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO NA QNN 01 CONJUNTO H ENTRE OS LOTES 14 E 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 9160/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 15 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 9164/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QN 318 SN CONJUNTO 02 LOTE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9168/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 800 E 1000 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9169/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS QUADRAS 800 E 1000, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9170/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS QUADRAS 800 E 1000, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9171/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS NAS QUADRAS 800 E 1000, REGIÃOA ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9149/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9150/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA ESCOLA CLASSE 28, LOCALIZADA NA QNN 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9199/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LOCALIZADA NA QI 08, EM FRENTE AO CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9200/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9256/2012
05/12/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-205 COMO VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO À DF-345 (FERCAL), NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 9146/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POPR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, RA - IX. -
IND 9147/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9148/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9151/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 28 LOCALIZADA NA QNN 17/18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 9152/2012
05/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
PL 1306/2012
10/12/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.387.855,00 (TRINTA E UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). -
PL 1307/2012
10/12/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 109.921.170,00 (CENTO E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA REAIS). -
PL 1299/2012
10/12/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA FINANCIAR O PROJETO EIXO NORTE E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE PARA O VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS. -
PL 1313/2012
11/12/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$87.050.693,00(OITENTA E SETE MILHÕES,CINQUENTA MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
PL 1309/2012
11/12/2012
Poder Executivo
REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1311/2012
11/12/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINACEIRAS FEDERAIS,PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CPAC/PMCMV,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. -
PDL 178/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO. -
PL 1310/2012
11/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-GMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 179/2012
10/12/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
PDL 177/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PL 1317/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2012
11/12/2012
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 181/2012
11/12/2012
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PL 1314/2012
11/12/2012
Deputado Patrício
ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1315/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento