Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
-
IND 8798/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A EQNP 28/32 BLOCO G LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8810/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA EM FRENTE A QNP 32 CONJUNTO Z CASA 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8809/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA EM FRENTE A QNP 36 CONJUNTO L CASA 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8808/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DO CANTADOR, NA QNN 32 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8801/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA P3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8800/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA P2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8799/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 32 CONJUNTO Z EM FRENTE A CASA 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2009/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST. -
REQ 2024/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QUADRA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 2025/2012
20/11/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL, SICOOB CENTRAL DF. -
REQ 2032/2012
20/11/2012
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN HORAS, NA PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 113/115 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF, PARA DEBATER A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. -
REQ 2034/2012
21/11/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES TRABALHISTAS E SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS. -
MO 422/2012
19/11/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
MANIFESTA VOTO DE PROTESTO À PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SÚDE QUE LIMITOU O NÚMERO MÁXIMO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, POR ANO, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 423/2012
19/11/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA AUTORIDADES E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM COM A MÚSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
REQ 2035/2012
21/11/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2011, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 418/2012
19/11/2012
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO À INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA CERCA DE PROTEÇÃO PARA A ESCOLA CLASSE VALE VERDE DO NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF. -
MO 419/2012
19/11/2012
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO À ESCOLA CLASSE VALE VERDE DE SÉRIES INICIAIS E AO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE ELES ATENDAM AOS RESPECTIVOS CREDENCIAMENTOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 420/2012
19/11/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 43º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA PENIEL DE SOBRADINHO-DF. -
REQ 2033/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA E A POLUIÇÃO DO CÓRREGO CRISPIM. -
REQ 2026/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL-1101/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. MICHEL E O PL 1136/2012 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 2027/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2028/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. -
REQ 2029/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2030/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2031/2012
20/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1094, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2010/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 2011/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
IND 9288/2012
11/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 01, ÁREA COMERCIAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
REQ 2013/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2014/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 2015/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 2016/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASILIA S/A. -
REQ 2017/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2018/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2019/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2020/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2021/2012
19/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.029/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 900/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2022/2012
19/11/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 860/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 738/2012 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2023/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1273/2012
21/11/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento