Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 7998/2012
19/09/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PROMOVA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA QUADRA 315 NORTE. -
IND 7999/2012
19/09/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PROMOVA REPAROS NO ASFALTO DAS PISTAS DO PARQUE DA CIDADE. -
IND 7978/2012
19/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR NORTE, CL 214 EM FRENTE AO LOTE D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7957/2012
19/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRB, NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, QUADRA 203 LOTE 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8098/2012
24/09/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 09 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 8097/2012
24/09/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA M-03 DA CEILÂNDIA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8096/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8095/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL AO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8094/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE EM FRENTE À QUADRA 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1167/2012
01/10/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO PARA AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2012
01/10/2012
Poder Executivo
ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1172/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1173/2012
01/10/2012
Deputado Prof. Israel
MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1170/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1168/2012
01/10/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF. -
REQ 1834/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1827/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012. -
REQ 1830/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1832/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1833/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1831/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1829/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009. -
REQ 1828/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H. -
PL 1171/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1169/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 394/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA. -
MO 393/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
PL 1174/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 395/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL. -
MO 396/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PL 1175/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA PELO CONSUMIDOR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1177/2012
02/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1176/2012
02/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA. -
PL 1178/2012
02/10/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
REQ 1835/2012
02/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
IND 8093/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8092/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8091/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO LOTE 01, DO CONJUNTO 45, DA QUADRA 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8090/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INASTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8062/2012
24/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO C DA QUADRA 517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento