Projetos e outras Proposições
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IND 1659/2007
05/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR OS BANHEIROS NAS QUADRAS 500 DA AVENIDA W3 SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I. -
REQ 334/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1665/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA TELEBRASÍLIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA I -
IND 1668/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 210 E 310 DE SANTA MARIA. -
IND 1670/2007
05/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1661/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 301,LOTE 06,AVENIDA MONJOLO,NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1669/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
MO 44/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REPUDIA AS ATITUDES ARBITRÁRIAS DO SENHOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,ADMINISTRATOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF)POR DESREIPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PR 36/2007
05/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 35/2007
05/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUFRÁSIO PEREIRA DA SILVA. -
IND 1671/2007
05/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO. -
IND 1672/2007
05/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF-RA VI. -
REQ 333/2007
05/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER VISTORIA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF) PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS CONTRA O SENHOR ADMINISTRATOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,POR DESRESPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
REQ 332/2007
05/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINITRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 336/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A TERRACAP. -
REQ 335/2007
05/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TERCEIRO SETOR,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007,COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES QUE ATUAM NESSE IMPORTANTE SETOR DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1673/2007
05/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇAÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BOCA DA MATA, VIA QUE LIGA SAMAMBAIA SUL A TAGUATINGA SUL, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1660/2007
05/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E O ANTIGO TOURING CLUBE DO BRASIL,PARA TRAVESSIA DO EIXO MONUMENTAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I. -
IND 1666/2007
05/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DIRETOR DE CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL DO PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1664/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QR 212,E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESSA PRAÇA A ESTAÇÃO SAMAMBAIA SUL DO METRÔ, REGIÃO ADMINSTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII. -
IND 1663/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QR 210/212, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XIII. -
IND 1662/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS O , M E K,DA QNN 20,GUARIROBA,EM CEILÂNDIA SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X. -
IND 1674/2007
05/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DENSENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDOLO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE. -
PL 371/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 729.062,00(SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). -
PL 372/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 22.770.891,00(VINTE E DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS). -
PL 374/2007
11/06/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE QUARENTA E DUAS (42) UNIDADES HABITACIONAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS,CATALOGADOS NO PROCESSO Nº 390.000.618/07. -
IND 1675/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 290, ENTRADA DO CÉU AZUL, NOS DOIS SENDIDOS DA VIA. -
IND 1685/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA. -
IND 1676/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PINTURA DOS VIADUTOS DE TODO O DF. -
REQ 341/2007
11/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA CULTURA. -
IND 1677/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GAMA DF À CIDADE, VIZINHA, DE SERRA DOURADA GO. -
IND 1678/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA DIVISA DE BRASÍLIA - GOIÁS, AO LADO DA VIZINHA CIDADE DE SERRA DOURADA GO. -
PL 373/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.490.892,00(CINQUENTA E UM MIHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS),PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 337/2007
11/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 45/2007
11/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA INICIATIVA E CRIAÇÃO DO PRÊMIO PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO. -
IND 1680/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA COLMÉIA SENTIDO GAMA EM SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 338/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 37, DE 2007. -
REQ 339/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198, DE 2007. -
REQ 340/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN. -
PL 370/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento