Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 1540/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PASSARELA SITUADA NA DF 420 INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1539/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1567/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1553/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1551/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIA CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1452/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D ARMAS,(RECANTO DO SOSSEGO)LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
PL 350/2007
28/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DISTRITAL DA BIODIVERSIDADE. -
PL 349/2007
28/05/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 345/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
TRANSFORMA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE ANUAL PARA SEMESTRAL, CRIA A BOLSA DE AUXÍLIO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 322/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. -
PL 348/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2007
28/05/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 13/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REC 5/2007
28/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007. -
REQ 325/2007
28/05/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07. -
REQ 324/2007
28/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004. -
PL 346/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3963, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO EM RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 323/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. -
PL 356/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE. -
PL 352/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 353/2007
29/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ, REALIZADO PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. -
PL 351/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1610/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE E SCOLAR, DE GESTÃO DA SECRETARIA PARA ESTUDANTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR - 70, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SETOR O, EXPANSÃO DO SETOR O E CEILÂNDIA. -
PLC 12/2007
29/05/2007
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1602/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA, NA QUADRA 302, CONJUNTO 02, LOTE 01, NO CENTRO URBANO DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 1603/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA NOROESTE À DF 180, NA ALTURA DO KM 1,5 (QUADRA 633/433), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1604/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP A LIGAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A 3ª AVENIDA OESTE À BR 60, NA ALTURA DA QUADRA 527 (ATRÁS DA GARAGEM DA VIPLAN), EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 1605/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO QUE SE REFERE, ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
IND 1606/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS, PARA A COBERTURA E A REFORMA DO CENETRO SOCIAL DE SAMAMBAIA, LOCALIZADO NA QUADRA 301, CONJUNTO 04, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. -
REQ 327/2007
29/05/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006, QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA BR - 070 COM O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÃNDIA - SIC, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1607/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIGAÇÃO, POR VIA ASFALTADA, ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS. -
REQ 326/2007
29/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO 2007 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1608/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
PL 362/2007
29/05/2007
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PLANOS DE MINUTOS DAS TELEFONIAS FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/2007
29/05/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A BR-020, NA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1609/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVE DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 70, EM CEILÂNDIA. -
PL 360/2007
29/05/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1611/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS QUADROS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES E ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento