Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3612/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, nas notificações de violência contra servidores os registros de acidente de trabalho constem expressamente a agressão ocorrida. -
REQ 933/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do caso de ameaça ocorrido no Hospital Regional de Ceilândia - HRC no último dia 5 de outubro de 2023. -
IND 3640/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas da QNA 1 a QNA 2 em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 3611/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, tome providências para tapar buraco na QNN 20, Conjunto P, Ceilândia Sul. -
REQ 935/2023
10/10/2023
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a elevada variação no repasse financeiro para as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Distrito Federal. -
IND 3641/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza na praça da QR 313, conjunto M, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3644/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV -
IND 3642/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto na Rua Boa Esperança, no Setor de Chácara Santa Luzia, localizada na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV -
IND 3643/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3645/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Médio no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII -
IND 3646/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação da quadra de esporte da QNJ, quadra 05, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3648/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na avenida comercial da Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV -
IND 3647/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 02, entre os conjuntos C e D, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 3649/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do Setor Leste, quadras 12 a 14, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 934/2023
10/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 420/2023. -
REQ 940/2023
11/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 936/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 491/2023 e do Projeto de Lei nº 597/2023. -
IND 3650/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação em toda EPIA / Cruzeiro, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
IND 3653/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.682 de 2020. -
IND 3651/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação na Quadra 04 da Octogonal, próximo à passarela, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII -
PL 668/2023
10/10/2023
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá outras providências. -
IND 3652/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.496 de 2020. -
IND 3654/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento das ruas 09 de Junho e Luiz Estevão na Estrutural, Região Administrativa da SCIA/Estrutural - RA XXV -
IND 3655/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 325/323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3656/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3658/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na AC 300, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3657/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da Rua 41 A, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
PROC 11/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Indicação do Sr. Walid de Melo Pires Sariedine para ocupar o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019 e a indicação do Sr. José Fernando Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Vice-Presidente da Jucis/DF. -
PL 663/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.474.423,00. -
PL 664/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.318.479,00. -
PL 669/2023
10/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia do Contador”. -
IND 3659/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia no trecho Setor Leste, entre as quadras 27, 20 e 19, na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 1032/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. -
REQ 1031/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. -
REQ 1030/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista -
REQ 1029/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. -
PL 671/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das associações e entidades sindicais em funcionamento no Distrito Federal, de disponibilizarem canais de protocolo online para seus associados e dá outras providências. -
MO 431/2023
10/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
MO 433/2023
10/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
MO 432/2023
10/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento