Projetos e outras Proposições
153.547 resultados
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REQ 2810/2017
20/06/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016. -
REQ 2809/2017
19/06/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 700/2017
19/06/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Louvor e Regozijo aos Diretores, Professores e Servidores do CED - Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, localizado em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 706/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Geraldo César Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
MO 705/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Jorge Abreu Andrade, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
MO 704/2017
20/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Francisco Edvaldo Bezerra Brito, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência. -
IND 11170/2017
19/06/2017
Deputado Joe Valle
Sugere ao chefe do poder executivo providência no sentido de proceder a nomeação dos aprovados no certame concurso do edital nº 01 -SEAP/SEE de 04 de setembro de 2013 da SEDF/2013. -
MO 701/2017
19/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Louvor e Congratulação ao policial Fernando Botelho e demais policiais do Grupo Tático Motociclístico do 21º Batalhão do DF que salvaram a vida de um bebê em São Sebastião. -
PDL 297/2017
19/06/2017
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Reis de Oliveira. -
PDL 299/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'. -
PDL 300/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'. -
PL 1655/2017
25/06/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1656/2017
25/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 1657/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n.° 1.254, de 08 de novembro de 1996, que 'dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e dá outras providências'. -
PL 1658/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Obriga as unidades de saúde privadas situadas no Distrito Federal a disponibilizarem tabela de preços e dá outras providências. -
PL 1659/2017
26/06/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal' -
PLC 115/2017
26/06/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS QUE CONTRATAREM BENEFICÍARIOS REABILITADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1660/2017
27/06/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, para elaboração de orçamento. -
PLC 116/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 842, de 29 de janeiro de 2012, que Estabelece índice de ocupação e uso do solo para Parque de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no Polo 7 do Projeto Orla, Trecho 3 do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
PLC 117/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e à Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 301/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 59, de 16 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 302/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PL 1661/2017
28/06/2017
Deputado Bispo Renato
Proíbe a venda de ingressos com preços diferenciados, entre homens e mulheres, para a entrada em estabelecimentos localizados no Distrito Federal e eventos realizados nesta unidade federativa. -
PDL 303/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 304/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 305/2017
26/06/2017
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach. -
PDL 306/2017
26/06/2017
Deputado Lira
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança. -
PDL 307/2017
27/06/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALESSANDRO CARVALHO FREIRE -
PDL 308/2017
27/06/2017
Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À SENHORA CARLA RIBEIRO TESTA -
PELO 82/2017
26/06/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 83/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Acrescenta o art.217-A e dá nova redação ao art.218 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 84/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Dá nova redação ao art. 328 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 85/2017
28/06/2017
Deputado Delmasso
Dá nova redação ao art. 259 e inclui parágrafos ao art. 258 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 708/2017
25/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os ex.conselheiro tutelar pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 709/2017
25/06/2017
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 711/2017
26/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Valmir de Lima Severiano, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF. -
MO 710/2017
26/06/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA PELA MORTE DE FRANCISCO GOMES CAETANO - CHICO DO QUIOSQUE. -
MO 712/2017
26/06/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Maria de Fátima Ribeiro Có, por sua importante atuação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA -
MO 713/2017
26/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Antônio Ferreira Nunes, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 714/2017
27/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos lideres religiosos da cidade de Ceilândia, pelo trabalho social desenvolvido na comunidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento