Projetos e outras Proposições
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IND 3492/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a QS 11 do Areal, localizado na Região Administrativa Arniqueira – RA XXXIII -
IND 3493/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 403, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3494/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNM 36, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3495/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem o Jardim Botânico, no sentido São Sebastião, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII -
IND 3496/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de tampas nas bocas de lobo na QR 209, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3497/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes que fica entre a QS 20 e QS 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3498/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública na Quadra de Esportes da QR 311, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
MO 410/2023
27/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais. -
IND 3499/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Rua 27 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3750/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público. -
IND 3500/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no assentamento Santa Luzia, localizado na Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV. -
IND 3501/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QNN 20, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3502/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável no Condomínio Porto Rico, conjunto J, 1ª etapa, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3503/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 2, Conjunto C, da Região Administrativa do do Itapoã - RA XXVIII -
IND 3504/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na Avenida Zumbi dos Palmares, no Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3505/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção dos postes de energia na Avenida Vargem das Bênçãos, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3751/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que garanta a concessão da ampliação da carga horária para 40hs semanais aos Cirurgiões Dentistas que fizerem esta opção, bem como restabelecer o processo de equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas e Médicos do GDF. -
IND 3506/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública na praça da QR 307, localizada na Região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII -
IND 3507/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3508/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a remoção ou poda das árvores localizada na praça da QR 307, localizada na região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII -
IND 3509/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3510/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção do asfalto da Quadra 27, do Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3550/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à elaboração e execução de projeto de abastecimento humano de água, por meio da perfuração de poço artesiano, no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3549/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
PL 943/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Política Distrital de Financiamento da Infraestrutura Pública - PDFI. -
MO 411/2023
27/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem. -
IND 3548/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de abrigo de passageiro nas proximidades da ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 3539/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 120 conjunto 5 em Samambaia Sul– RA XII. -
REQ 1003/2023
09/11/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
IND 3540/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na Região dos Lagos, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3541/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3547/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à execução de obra de extensão da tubulação de água potável que abastece a ocupação denominada "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) -
IND 3542/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3543/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na QR 800 de Samambaia – RA XII -
IND 3544/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na quadra 523, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3555/2023
03/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização do estoque e da distribuição do medicamento Temozolomida. -
IND 3546/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à ampliação do número de viagens da linha 601.3 - Terminal Planaltina / Setor Tradicional / Setor Sul / Terminal Planaltina / Vila de Fátima (UnB). -
REQ 917/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT. -
PDL 49/2023
28/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo Cavalcanti Magalhães - Tico Magalhães, Capitão do Grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro. -
IND 3606/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Quadra 601 do Recanto das Emas-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento