Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 630/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.424, de 10 de novembro de 2009, que institui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana do Jovem Empreendedor. -
IND 3338/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 3339/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3340/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 201, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3372/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QS 608, Conjunto C, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3344/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da quadra 202, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
REQ 889/2023
26/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. -
IND 3336/2023
20/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde - GACS. -
IND 3341/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação do Centro Interescolar de Línguas (CIL) da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3342/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica na quadra 102 próximo ao BRB, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3343/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 3348/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes e do parquinho infantil da quadra 203 conjunto 4, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV -
MO 397/2023
19/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos empregados da Companhia Urbanizadora Nova Capital-NOVACAP. -
IND 3349/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a construção de um posto policial na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa da Planaltina – RA VI -
IND 3345/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 315 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3346/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI -
IND 3337/2023
20/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Papa-Entulho na Rua 24, bairro Setor Tradicional, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3347/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3350/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3351/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a limpeza da área da Escola Técnica, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
REQ 899/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Fazenda acesso à base de dados do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (REFIS-DF), para acompanhamento do cumprimento da lei autorizadora do REFIS, com elaboração de painéis de monitoramento e controle dos benefícios concedidos, inclusive em Programas similares realizados anteriormente. -
IND 3353/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Condomínio Jardim Europa II, localizado no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3352/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de piscina no Centro Olímpico da Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
REQ 876/2023
19/09/2023
Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, a realizar-se no dia 25/09/2023, às 14 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 3354/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Park Way, promova o recapeamento do asfalto na quadra 05 conjunto 13, localizado na Região Administrativa do Park Way - RA - XXIV -
MO 398/2023
19/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos, Instituições e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem. -
IND 3356/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Núcleo Bandeirantes, promova a limpeza em frente a feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes - RA VIII -
MO 399/2023
20/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos, Instituições e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem. -
IND 3355/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das áreas de estacionamento na feira dos importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA-VIII -
IND 3357/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo ao CED 310, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3358/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Feira dos Importados, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA VIII -
IND 3360/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil na Praça Central, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 3359/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de Papa Entulho na Quadra 07, Av. Águas Claras, localizada na Região Administrativa do Gama RA II -
IND 3362/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a roçagem do mato nas calçadas da QE 26, localizada no Guará 2, na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3361/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma das Quadra Poliesportivas localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3373/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da pista exclusiva de ônibus na W3 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 634/2023
20/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e dá outras providências. -
IND 3363/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QR 429, na Expansão de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3369/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a manutenção das calçadas na Rua 34 Sul, da Região Administrativa de Águas Claras -
IND 3365/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a retirada de árvore próximo ao balão da Quadra 10, em frente ao Bloco D, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento