Projetos e outras Proposições
153.533 resultados
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IND 13349/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e Secretaria de Obas, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13350/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13351/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Sul, e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13352/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13353/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13354/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Fercal e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13355/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13356/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho I e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13357/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Planaltina e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13358/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Brazlândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13366/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Academia Para a Primeira idade (API), no Conjunto A-5, da Quadra 2, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2848/2013
22/10/2013
Deputada Celina Leão
Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2849/2013
22/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
PL 1682/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1680/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). -
PL 1681/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2846/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal. -
MO 545/2013
22/10/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal. -
REQ 2850/2013
22/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. -
REQ 2847/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 1683/2013
23/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências. -
PR 73/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências. -
IND 13367/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13368/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. -
IND 13369/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 13370/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13373/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II. -
IND 13375/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13371/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13372/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF. -
IND 13374/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição do Transformador de Energia Elétrica e a Fiação Elétrica da Q.02, conjuntos I e H da Vila Buritis em Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13376/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, a construção de 6 (seis) abrigos de ônibus no Setor Residencial Jardim Roriz - Planaltina-DF, RA - VI. -
IND 13377/2013
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o envio de Projeto de Lei para conceder reajuste aos servidores integrantes da especialidade Medicina Veterinária das carreiras públicas do Distrito Federal -
PELO 61/2013
28/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2851/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2852/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2853/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2854/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2855/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2856/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento