Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 13325/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada do entulho localizado nas proximidades do muro do CAIC, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13320/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público localizado na QSE 07 em frente ao lote 09 em Taguatinga Sul - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13319/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Área Especial 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13329/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinalização no balão da AR 10, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 13328/2013
16/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinalização no balão da AR 13, região administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 2835/2013
16/10/2013
Comissão Especial de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias ao Diretor Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal - do processo em andamento de contratação do Centro de Controle Operacional - CCO -
REQ 2836/2013
16/10/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 08 de novembro, às 14 horas, no Plenário da CLDF, para debater sobre políticas públicas de conbate à leishmaniose no Distrito Federal. -
REQ 2837/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2838/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2839/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2840/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2841/2013
16/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PDL 234/2013
16/10/2013
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Wagner Monteiro. -
PL 1675/2013
16/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui o Dia Distrital da Saúde do Homem. -
PL 1676/2013
16/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a Administração Pública do Distrito Federal a celebrar contratos para aquisição de bens ou serviços com empresas ou entidades que mantenham trabalhadores em condições análogas à de escravo e dá outras providências. -
PL 1677/2013
16/10/2013
Deputado Raad Massouh
Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-440 localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1678/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Institui o Programa de Iluminação Pública em Passarelas de Pedestres, e dá outras providências. -
MO 544/2013
21/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a escritora Onã Silva pelo lançamento do livro Histórias da enfermagem no universo de cordel. -
REQ 2845/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Requer a realização de sessão solene para comemoração dos 25 anos de existência do Sinfor - Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal - e entrega do Prêmio Sinfor para empresas, clientes, personalidades e entidades parceiras da indústria de TI no Distrito Federal. -
MO 543/2013
21/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Hipoteca apoio à alteração na jornada de trabalho dos motoristas servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para 40 horas semanais. -
REQ 2842/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 2843/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2844/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1679/2013
21/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
IND 13344/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a instalação de câmeras de segurança nas Avenidas do Núcleo Bandeirantes - RA VIII. -
IND 13342/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de máxima prioridade para a manutenção e os investimentos nas ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do SAMU visando seus usos imediatos. -
IND 13359/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal incluir,entre os beneficiários da gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), os usuários que participam de atividades nos Centros de Convivência (COSE). -
IND 13360/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNL 13, bloco G, Taguatinga Norte. -
IND 13361/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal implementar ações para tornar efetiva a existência do Parque Multiuso da Vila Planalto (RA-I), bem como fiscalizar o local para evitar a degradação da área. -
IND 13362/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, instalar um Semáforo no cruzamento das Ruas 5 e 8, em Vicente Pires. -
IND 13363/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Setor Sul de Planaltina-DF (RA VI), localizado entre as Ruas Bahia e Dezenove de Agosto. -
IND 13364/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Arapoanga, em Planaltina-DF (RA VI). -
IND 13365/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Saúde, construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas), em Planaltina-DF (RA VI), onde estava localizado o antigo Corpo de Bombeiros. -
IND 13341/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço na iluminação pública da Via EPIA. -
IND 13343/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Justiça do Distrito Federal a implantação de Unidade do Na Hora no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 13345/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Norte e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13346/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho e Secretaria de Obras, a drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Av. São Francisco, no Grande Colorado Região - RA V. -
IND 13347/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de calçadas na RA - XIII. -
IND 13348/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de praças comunitárias, em Santa Maria - RA XIII. -
IND 13349/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e Secretaria de Obas, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento