Projetos e outras Proposições
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MO 538/2013
09/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Manifesta voto de louvor ao Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Etelmo Souza Rodrigues, pela atuação na tentativa de salvamento da menina Giovana Moraes de Oliveira, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2821/2013
09/10/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofilia do Hospital de Apoio de Brasília. -
REQ 2822/2013
09/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2823/2013
09/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 2828/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal. -
REQ 2827/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2826/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2833/2013
14/10/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda. -
REQ 2834/2013
14/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1673/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais). -
PL 1670/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2831/2013
14/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012. -
REQ 2830/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
MO 539/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação ao Hospital Anchieta, pela comemoração de seu 18º aniversário. -
MO 540/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Associação Coral da UnB pelo título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal. -
MO 541/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2829/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal sobre a execução do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. -
REQ 2832/2013
14/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades. -
PL 1672/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais). -
IND 13276/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 09, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13277/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 08, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13278/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 07, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13279/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 06, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13280/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 05, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13281/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 04, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13282/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 03, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13283/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 01, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13284/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 02, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13286/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Ceilândia, para recuperação asfáltica na QNM 05 conjunto M, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13273/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 12, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13274/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 11, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13275/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 10, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
PDL 231/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 29, de 11 de abril de 2013. -
PDL 232/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 143/10; 178/10; 106/11; 107/12 e 55/11. -
PDL 233/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 7, de 5 de abril de 2013; 106, de 5 de setembro de 2013; 133, de 5 de dezembro de 2008; 126, de 16 de dezembro de 2011; 9, de 5 de abril de 2013; e 55, de 19 de julho de 2013. -
MO 542/2013
15/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Parabeniza o Senhor Carlos Botani pela produção e distribuição da primeira edição do Jornal SOL NASCENTE HOJE. -
IND 13285/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a reestrutura adequada para uma lateral da feira do Produtor do Setor Habitacional Vicente Pires, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13268/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor da Escola Classe 49 - Região Administrativa de taguatinga - RA III. -
IND 13269/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada localizado em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13270/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNL 19 Conjunto A - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento