Projetos e outras Proposições
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IND 12728/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para construção de um posto de saúde que atenda a população residente no CAUB II - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12727/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para construção de um posto de saúde que atenda a população residente na QS 07- Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12723/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a melhoria de rede do sistema de captação de águas pluviais nas Quadras 16, 17 e 18, região administrativa de Sobradinho de Sobradinho - RA V. -
IND 12717/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, no sentido de promover a implantação de rede do sistema de captação de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 12708/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na QS 410, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12709/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na QR 425, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12710/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na QR 625, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12711/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na QR 423, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12712/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na EQNP 10/14 AE de comércio, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12730/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento asfáltico no CAUB I - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12729/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para construção de um posto de saúde que atenda a população residente no CAUB I - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12735/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de uma lombada na descida da QC 04 - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12734/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para recapeamento asfáltico no CAUB II - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12639/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na QND, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12630/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública no Loteamento Vila Rabelo - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12628/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, a construção de um posto policial no Loteamento Dnocs - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12626/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública no Setor Expansão de Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12625/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para construção de uma quadra de esportes no Setor de Mansões - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12624/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12623/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12782/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, realização da operação tapa buraco na QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12778/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federral, a revitalização das calçadas localizadas na QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12713/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus localizadas na EQNP 10/14 AE de comércio, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12780/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP, que providencie a colocação da tampa do bueiro localizado na QSC 23 em frente à casa 31, região administrativa de taguatinga - RA III. -
IND 12781/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias da QSC 22, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12779/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias da QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12797/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para promover a retirada de entulho na área localizada na QD 09 próximo ao Conjunto A em Sobradinho, região a dministrativa do Sobradinho - RA V. -
IND 12796/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para promover a retirada de entulho na área localizada na QD 03 em Sobradinho, região administrativa do Sobradinho - RA V. -
IND 12795/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de uma ciclovia as margens da BR 020 no perímetro de Sobradinho, região administrativa de Sobradinho-RA V. -
IND 12768/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12770/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombada na QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12777/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de placas para identificação de lombadas na QSC 13, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12772/2013
18/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização da parada de ônibus localizada em frente à Tecelana Tecidos e Taguacenter - Avenida Hélio Prates, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 526/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013. -
REQ 2784/2013
18/09/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal. -
REQ 2783/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Dr. Michel
Requer a transformação da sessão plenária de 24 de outubro de 2013 em Comissão Geral, para discutir questões relacionadas à regularização dos chacareiros de Vargem Bonita/DF. -
PL 1644/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 225/2013
23/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aprova o nome da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA para ocupar o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
PDL 226/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2008. -
PDL 227/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento