Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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REQ 2775/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2776/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2777/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2778/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2779/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação. -
REQ 2780/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2781/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. -
REQ 2782/2013
17/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. -
PL 1646/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). -
PLC 77/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências. -
PL 1645/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1647/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). -
PL 1634/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014. -
IND 12622/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12621/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 15 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12620/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 10 e 11 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12619/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma do Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12658/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12657/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12656/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12655/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias intermediárias localizadas ao lado da Fundação Bradesco, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12654/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias localizadas na EQNP 10/14, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12653/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias localizadas na QNP 14, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12652/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais da QS 412, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12651/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras QR 300 e 500, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12650/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da quadra QS 410, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12649/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QND, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12648/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da EQNM 18/20, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12647/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QR 425, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12737/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Terminal Rodoviário no Mestre DArmas, em Planaltina-DF (RA VI). -
IND 12738/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal concluir as obras dos parquinhos localizados entre as quadras 1 e 2 da Vila Buritis, em Planaltina-DF (RA VI). -
IND 12739/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Terminal Rodoviário em uma das Estâncias de Planaltina-DF (RA VI). -
IND 12740/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, dar continuidade à pavimentação com asfalto na Estância, em Planaltina-DF (RA VI). -
IND 12741/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Sugerem ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Conselho de Saúde, a criação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental no Conselho de Saúde do Distrito Federal. -
IND 12742/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Sugerem ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a construção de espaço adequado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPSad)no Guará. -
IND 12744/2013
17/09/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DO ITAPOÃ. -
IND 12749/2013
17/09/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Obras que promova a conclusão das galerias de esgoto do Setor Residencial Oeste na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 12750/2013
17/09/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Distrito Federal, a Contratação de mais médicos para o hospital da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12751/2013
17/09/2013
Deputada Celina Leão
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal que promova ações para melhorar a segurança na Região Administrativa de Santa Maria RA - XIII. -
IND 12752/2013
17/09/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Obras que promova a construção de galerias de esgoto no condomínio Sol Nascente, localizado na Região Administrativa de Ceilândia RA-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento