Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 384/2023
13/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas relacionadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal através da Zootecnia. -
IND 3111/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 308, em Santa Maria – RA XIII. -
IND 3143/2023
14/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de estacionamento público defronte a Quadra 5, Área Especial, Lote 2, Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 3112/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3113/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na Quadra 308, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII. -
IND 3114/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a manutenção das Ciclovias na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 604/2023
13/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril de 2023, que “Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º, XI e XII; 52, § 2º; e 54-D da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”. -
PL 616/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras doenças provocadas por carrapatos no Distrito Federal. -
IND 3115/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação no Condomínio Residencial Santa Maria , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3116/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Centro Olímpico da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3117/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a reforma da Feira da quadra 210 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3118/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na Quadra 117, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3119/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 117 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3120/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 117 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3121/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na praça da quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 641/2023
27/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 5.351, de 4 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 851/2023
13/09/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 289/2019 -
PL 605/2023
13/09/2023
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 852/2023
13/09/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. -
MO 390/2023
19/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE e BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem que fez uma mulher refém ao assaltar um ônibus em Samambaia. -
PDL 44/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcos José Santos Meira. -
PL 606/2023
13/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro. -
MO 388/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Terceiro-Sargento Marílio Lemes e ao Cabo Paulo Pereira, ambos do Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um homem de 61 anos no Guará II -
REQ 858/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, informações e dados sobre as tentativas de autoextermínio na corporação nos anos de 2020 a 2020 e no ano de 2023, de janeiro a setembro. -
IND 3122/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra Comercial 38, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PDL 45/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias. -
REQ 853/2023
13/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 3123/2023
13/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED da QR 102 e 103, Conjunto 1, na Região Administrativa de Recanto das Emas – XV. -
REQ 859/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito das convocações de aprovados para ingresso nos cargos de Magistério Superior do Distrito Federal da Universidade do Distrito Federal -
PL 831/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor no âmbito do Distrito Federal. -
PL 677/2023
11/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a política de incentivo a pet shops que realizam o acolhimento de cães e gatos em situação de abandono ou de maus-tratos e dá outras providências. -
REQ 855/2023
14/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF acerca da manifestação de profissionais da Carreira de Assistência à Educação. -
MO 391/2023
19/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram a vida de um homem que praticava exercícios físicos na avenida contorno do Guará II. -
IND 3124/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 3125/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QN 33, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 3126/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 12 do Setor Central, Região Administrativa de Gama - RA II. -
PDL 46/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Fátima de Sousa. -
PL 832/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Semana da Família nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3127/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo ao CAIC Albert Sabin localizado na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, da Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 3333/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que reconstrua a ponte sobre o Rio São Bartolomeu interditada na região rural do Paranoá do Capão da Onça.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento