Projetos e outras Proposições
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MO 343/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, A URGENTE COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ PRISÃO PERPÉTUA PARA OS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS E VIOLENTOS. -
MO 344/1993
08/09/1993
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DENTRO DO RIACHO FUNDO. -
MO 344/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE A NOVACAP PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS-PLUVIAIS E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO, NA VILA PLANALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 344/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402 DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 345/1993
08/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE TRÂNSITO. -
MO 345/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 345/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402. -
MO 346/1993
08/09/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AOS EXMOS. SRS. DEP. FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 21/90), REFERENTE À INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO PELO BANCO DO BRASIL. -
MO 346/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I. -
MO 346/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA A SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, PELA ESCOLHA DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O RELÓGIO QUE MARCARÁ O INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO - V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
MO 347/1993
07/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REMETIDO À CÂMARA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PARTICULARES QUE SE ENCONTREM FORA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA. -
MO 347/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA VILA PLANALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 347/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NA ESCOLA CLASSE Nº 53 DA EQNL 16/18, EM TAGUATINGA, RA III. -
MO 348/1993
07/09/1993
Deputado Maurílio Silva
HIPOTECA A SUA SOLIDARIEDADE À REVISTA VEJA PELAS MATÉRIA PUBLICADAS NO ÚLTIMO EXEMPLAR, RELACIONADAS COM O EXTERMÍNIO PRATICADO NA FAVELA DE VIGÁRIO GERAL-RJ, QUE LEVAM OS SEGUINTES TÍTULOS:'O ROSTO DA BARBÁRIE, A MÀSCARA DA LEI E A CARA DO FIM DO MUNDO'. -
MO 348/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O REGISTRO EM CARTÓRIO DO PARCELAMENTO DA VILA PLANALTO-DF. -
MO 348/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS PARA A POPULAÇÃO FAZER DENUNCIAS ANONIMAS DE CRIMES. -
MO 349/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO TOTALMENTE DETERIORADO NA GHI, DA Q. 01 - GAMA SUL. -
MO 349/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA VILA PLANALTO - RA I. -
MO 349/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL. -
MO 350/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO GOVERNO PARA O EXERCÍCIO DE 1994, COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NOS CONDOMÍNIOS E SETORES DE MANSÕES DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO ÂMBITO DO DF. -
MO 350/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DDO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO SEJA TRANSFORMADO EM CENTRO DE SAÚDE. -
MO 350/1999
21/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O RADIALISTA JUAREZ VIEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ ONZE ANOS COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA - MUSICA DE NOSSA TERRA - NA RADIO PLANALTO DE BRASÍLIA. -
MO 351/1993
08/09/1993
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA APURAR O ASSASSINATO DA DIARISTA EFIGÊNIA PEREIRA MENDES, EM SANTA MARIA. -
MO 351/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE OS MORADORES DA VILA PLANALTO RECEBAM O DOCUMENTO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DOS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS. -
MO 351/1999
21/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE E A TV BRASÍLIA PELA INICIATIVA DO PROJETO BRASÍLIA: PRESENTE E FUTURO. -
MO 352/1993
08/09/1993
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CORREIO BRAZILIENSE PELA PUBLICAÇÃO DA PÁGINA DEDICADA AO MEIO AMBIENTE. -
MO 352/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DO POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO. -
MO 352/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 12 LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 353/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO BLOCO 'D', QUADRA 716, ASA NORTE, DO PLANO PILOTO. -
MO 353/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ALTERAR AS NORMAS DE CONSTRUÇÃO DA VILA PLANALTO. -
MO 354/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVENDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA (COOPER), NA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 354/1995
26/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, NO SETOR DE POSTOS E MOTÉIS SUL, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL FUJIAMA. -
MO 354/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR SUDOESTE À AVENIDA W3 SUL. -
MO 355/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SOBRADINHO II, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 355/1995
26/04/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO MONÓPOLIO ESTATAL DO PETRÓLEO E DAS TELECOMUNICAÇÕES. -
MO 355/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODAS AS QUADRAS DA NOVA QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 356/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 356/1995
01/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
MOÇÃO DE DESAGRAVO AO DEPUTADO DISTRITAL ADÃO XAVIER. -
MO 356/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUADRAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS. -
MO 357/1993
13/09/1993
Deputado Pedro Celso
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS ESTADOS DE ISRAEL E DA ORGANIZAÇÃO PARA A LIBERTAÇÃO DA PALESTINA, PELA ASSINATURA DO TRATADO DE PAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento