Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 2608/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2600/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. -
REQ 2603/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2604/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2606/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2611/2013
17/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013. -
REQ 2577/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústrias e Abastecimento. -
REQ 2570/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
requer a retirada de tramitação e o arquivamento das indicações Nºs 10.390/2013 e 10.391/2013. -
REQ 2573/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2574/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2589/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2588/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2591/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2571/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2610/2013
17/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 2609/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Sebastião. -
MO 491/2013
17/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza as pessoas relacionadas pelos trabalhos desenvolvidos para a conscientização sobre o Combate às Drogas no Distrito Federal. -
MO 493/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CMBDF na pessoa do s enhor Comandante General Cel. Gilberto Lopes da Silva pela receptividade à Seleção Brasileira e disponibilização do Centro de Capacitação Física - CECAF para os treinamentos da Copa das Confederações - FIFA, destacando o alto padrão do Centro de Treinamento feita pelo Técnico da Seleção e pela FIFA, ao CECAF. -
MO 492/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora como também os servidores dos órgãos parceiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1541/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1543/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 95.295.000,00(noventa e cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais). -
PL 1542/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais). -
IND 11753/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 311 conjunto 09, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11754/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para criação da Carreta da Saúde de Jovens e Adolescentes. -
IND 11755/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 305 conjunto 11, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11756/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 309 conjunto 09, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11757/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para repor as tampas de bocas de lobo na QR 307 conjunto 11, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11758/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a construção de banheiro na Feira da Guariroba na QNN 40 em Ceilândia/DF. -
IND 11759/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de reforma do estacionamento da Feira da Guariroba em Ceilândia/DF. -
IND 11760/2013
17/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências necessárias para a instalação de parque infantil na Feira da Guariroba em Ceilândia/DF. -
IND 11761/2013
17/06/2013
Deputado Prof. Israel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação de programa de monitoria remunerada para a rede pública de ensino do Distrito Federal como política de incentivo à formação de futuros professores para a rede pública, de geração de renda e de combate à evasão escolar na rede oficial de ensino do Distrito Federal. -
IND 11762/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a cobertura da quadra poliesportiva do 16º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 11763/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, a cobertura da quadra poliesportiva do 16º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 11764/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, que sejam concluídas as obras de infraestrutura e urbanização no Setor de Oficinas da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 11765/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de mensagem visando à construção e instalação de um quartel do Corpo de Bombeiro, no Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 11766/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação da rede de águas pluviais na Vila Rabelo I, II e Mirante da Serra - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11767/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de águas pluviais no Setor Tradicional Quadras 13 a 18, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11768/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o calçamento nas interligações das quadras 01 até 06 do Setor Tradicional, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11769/2013
17/06/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA SQS 306 SUL, PARALELAS A W2 E ADJACÊNCIAS. -
IND 11770/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, providências para assegurar o cumprimento do itinerário das Linhas 271.3, 271.4 e 271.5, no sentido de garantir que os micro-ônibus circulem pela Quadra CL 517 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento