Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 11687/2013
12/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Jardim Botânico - RA XXVII. -
PR 68/2013
12/06/2013
Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução nº 259, de 2012, que dispõe sobre institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e inscritos no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. -
PL 1525/2013
12/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Institui o Serviço de Táxi Comunitário, no âmbito do Distrito-Federal e dá outras providências. -
PL 1526/2013
12/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre inclusão do evento SAMBA BRASÍLIA, no Calendário Oficial do Distrito Federal. -
PL 1527/2013
12/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1528/2013
12/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em todas as salas de cinema do Distrito Federal, a exibição em forma de campanha publicitária com esclarecimentos sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, antes do início de cada sessão. -
PL 1529/2013
12/06/2013
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2564/2013
12/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta e de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 199/2013, que consolida a legislação distrital que normaliza a aplicação da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. -
REQ 2565/2013
12/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização. -
REQ 2566/2013
12/06/2013
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1073/2012. -
REQ 2567/2013
12/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura acerca da federalização do Museu Nacional da Replúbica. -
REQ 2568/2013
12/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo acerca da federalização do Museu Nacional da República. -
REQ 2569/2013
12/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
MO 488/2013
12/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor 2º SGT. QBMG - 01 ANTÔNIO DOS SANTOS (IN MEMORIAN)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 489/2013
12/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia - RA IV. -
MO 490/2013
12/06/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes
Manifestar apoio aos artesãos da Feira da Torre de TV quanto à liberação dos estacionamentos da Feira da Torre, do Brasil XXI e do Teatro Amador nos dias da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. -
REQ 2587/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2586/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2590/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2593/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2592/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2595/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2594/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2572/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2584/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2585/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2583/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2612/2013
17/06/2013
Deputado Dr. Michel
requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2607/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília-BRB. -
REQ 2596/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2602/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2605/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2597/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional da Fercal. -
REQ 2599/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga. -
REQ 2576/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Paranoá. -
REQ 2579/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 2578/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Itapoã. -
REQ 2581/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas. -
REQ 2580/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2582/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas.