Projetos e outras Proposições
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MO 434/2013
05/02/2013
Deputado Wasny de Roure
APLAUDE O SENHOR ALFREDO OTHON DE LIMA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CIO DESTAQUE DE INFORMÁTICA-2012, OFERTADO DURANTE O CIO WEEKEND-DF. -
IND 6811/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QNG 06 EM FRENTE AO LOTE 48, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2132/2013
06/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. -
IND 6928/2012
27/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DAS ESCULTURAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 348/2012
28/08/2012
Deputado Siqueira Campos
PARABENIZA OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BASQUETE BRASILIENSE, QUE FOI CONSAGRADA TRICAMPEÃ DA TEMPORADA 2011/2012 DO NOVO BASQUETE BRASIL/NBB. -
IND 6932/2012
27/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ISENTE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO PAGAMENTO DAS TAXAS E TARIFAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO. -
IND 6929/2012
27/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRINHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6867/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6866/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6927/2012
27/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE,AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CERCAS QUE DELIMITAM O PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 6875/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6870/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6869/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6868/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO VIVENCIAL DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6854/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA EQNL 13/15, LATERAL DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 41, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6853/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNL 13/15, ESPAÇO ABERTO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 41, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 6852/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) AO LADO DAS QUADRAS DE ESPORTES DA EQNL 13/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6851/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA EQNL 13/15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6850/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA EQNL 17/19, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 49, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 6849/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA ÁREA ABERTA DA EQNL 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6847/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO SETOR DE OFICINAS, LOCALIZADO NO SETOR H NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6848/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNL 17/19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6865/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PISO, COBERTURA E BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6864/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 802 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6863/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 45 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1094/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1091/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.732,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -
PL 1093/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 48/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO SETOR LESTE E SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1090/2012
03/09/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA OCUPADA POR ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/2012
03/09/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994,CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1089/2012
03/09/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DO IMÓVEL QUE MENCIONA. -
PL 1092/2012
03/09/2012
Poder Executivo
FIXA OS VALORES BÁSICOS DE REFÊNCIA-A E B (VBR-A E VBR-B),A QUE SE REFERE O ART. 4º,§§ 1º E 4º,DA LEI FEDERAL Nº 6.945,DE 14 DE SETEMBRO DE 1981,PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE LÍMPEZA PÚBLICA - TLP DE EXERCÍCIO DE 2013. -
PL 1095/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 1098/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA. -
PL 1097/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADE DENOMINADA SOCIAL ESPORTIVA MARINGÁ - SEM. -
PL 1096/2012
03/09/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
IND 7457/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE URBANO DA VILA ESTRUTURAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA VILA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 7394/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTA DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PAQUE URBANO E VIVENCIAL DENNER LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7393/2012
03/09/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento