Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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PL 1070/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS). -
PL 1075/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1076/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 45/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1074/2012
20/08/2012
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 338/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 339/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 340/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 337/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA INCLUSÃO E PRATICA DE ESPORTES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 336/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAÇÃO VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 342/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011 -
MO 341/2012
20/08/2012
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - CONTROLE AMBIENTAL -
MO 343/2012
20/08/2012
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA OS PÊSAMES À FAMÍLIA DE CACILDA ROSA BERTONI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO D 2012. -
MO 344/2012
20/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA - DF- ACIP, EM SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO. -
REQ 1692/2012
20/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1693/2012
20/08/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, COM O TEMA: PROFESSORES, FONOAUDIÓLOGOS, E PAIS POR UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA. -
REQ 1694/2012
20/08/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013. -
REQ 1695/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013. -
REQ 1696/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 1697/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013. -
REQ 1698/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013. -
REQ 1699/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013. -
REQ 1700/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013. -
REQ 1701/2012
20/08/2012
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013. -
REQ 1702/2012
20/08/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6705/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DOS PONTOS DE LUZ NOS POSTES DE RUA NA QUADRA 45 CONJUNTO A E B, DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 6704/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 28 DO GAMA - RA II. -
IND 6707/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA - RA II. -
IND 6708/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRASNPARÊNCIA DE RENDA, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 6709/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 03 DO GAMA - RA II. -
IND 6710/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 04 DO GAMA - RA II. -
IND 6711/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05 DO GAMA - RA II. -
IND 6712/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA - RA II. -
PL 1078/2012
21/08/2012
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO INCRA 08 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6714/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DO CONJUNTO 35 DA QNO 19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6713/2012
20/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DO POSTO POLICIAL E DA IGREJA CATÓLICA DA MITRA DIOCESANA - CAPELA DE SÃO JOSÉ, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE - BURITIS II - RA VI. -
IND 6715/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 01, SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6716/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A IMPLANTAÇÃO DE PISO E COBERTURA NA FEIRA DOS GOIANOS, LOCALIZADA NO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6717/2012
20/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA EQ 4/5 (SETOR LESTE) E DA QUADRA 5 (SETOR SUL), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento