Projetos e outras Proposições
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PL 1068/2012
14/08/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1069/2012
14/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Siqueira Campos
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1066/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1062/2012
14/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 147/2012
13/08/2012
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA ELIANA CALMON ALVES, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA. -
PDL 149/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS BARBOSA DE SIQUEIRA. -
PDL 150/2012
14/08/2012
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. -
PDL 151/2012
14/08/2012
Deputado Siqueira Campos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA. -
PL 1065/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. -
REQ 1687/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1686/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1685/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
MO 333/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A REDE RECORD DE TELEVISÃO PELA TRANSMISSÃO DA OLIMPÍADA DE LONDRES. -
MO 332/2012
14/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA AS TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E AS TVS UNIVERSITÁRIAS EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO. -
MO 334/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A PAULA RENATA MARQUES PEQUENO JOGADORA DE VOLEI BRASILIENSE. -
MO 335/2012
14/08/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE APOIO AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 331/2012
14/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A PRESERVAÇÃO DO CERRADO, COLABORANDO SOBREMANEIRA COM A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6689/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR A ÁREA CERCADA (BOSQUE) DA QUADRA MISTA 6, DO SETOR SUDOESTE, E DE PISTA DE COOPER, DE MAIS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER, BEBEDOUROS, BANCOS, ÁRVORES A FIM DE TORNAR A ÁREA PRÓPRIA PARA O USO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 6690/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 6691/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 6683/2012
14/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A INVERSÃO DA MÃO DE DIREÇÃO DA DF 020, SENTIDO BRASÍLIA/PLANALTINA, NOS DIAS E HORAS QUE ESPECIFICA. -
IND 6684/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA QUADRA 301, PROXIMIDADE DO COLÉGIO LA SALLE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6685/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA QNN 30 AE C AO LADO DO CEI SHOPPING, AVENIDA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6686/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO SOBRE LIMITE DE ALTURA NA TESOURINHA DA 212 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 6687/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DA LINHA 152.2 DA EMPRESA VIPLAN, QUE CUMPRE O ITINERÁRIO SUDOESTE - RODOVIÁRIA. -
IND 6692/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6693/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA DF 250 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6694/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO E CULTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6695/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E O AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ, INCORPORANDO-A NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6696/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES / DFTRANS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NO PERÍODO NOTURNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 160.3 QUE CUMPRE O ITINERÁRIO: RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO / CANDANGOLÂNDIA. -
IND 6697/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6698/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6699/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 6701/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6700/2012
14/08/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 318 E 378 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA - XXVIII. -
IND 6702/2012
14/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 6682/2012
14/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO 31.452/2010 A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. -
PL 1072/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.094.462,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). -
PL 1071/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 1070/2012
20/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento