Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 1623/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 1624/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1625/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1616/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINSITRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 1608/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1609/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1610/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1606/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1617/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1618/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1619/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ. -
REQ 1620/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 1621/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1622/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 1632/2012
25/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 30 (TRINTA) ANOS DA BANDA LEGIÃO URBANA. -
REQ 1633/2012
25/06/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 650/2011 E Nº 1002/2012. -
REQ 1634/2012
25/06/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 243 DE 2011, AOS PROJETOS DE LEI Nº 491/2011, E 964/2012. -
REQ 1635/2012
25/06/2012
Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PARQUE FERROVIÁRIO - AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. -
MO 319/2012
25/06/2012
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 156 ANIVERSÁRIO. -
MO 320/2012
26/06/2012
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PASTORES E PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1636/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ E ITAPOÂ - CEDEP. -
MO 321/2012
26/06/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DA CARREIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DF (SEJUS) E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS NO QUADRO DO SEJUS. -
REQ 1627/2012
25/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 491/2011 E 964/2012. -
REQ 1637/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NA FERCAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1628/2012
25/06/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES. -
REQ 1629/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS HOJE MATRICULADAS NAS CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM PARA SEREM MATRICULADAS E QUANTAS CRECHES O GOVERNO DO DF PRETENDE CONSTRUIR ATÉ O ANO DE 2014. -
REQ 1630/2012
25/06/2012
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1631/2012
25/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 1649/2012
27/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1650/2012
27/06/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
PDL 138/2012
26/06/2012
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO SANTIAGO. -
PR 50/2012
26/06/2012
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
PELO 45/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Siqueira Campos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1638/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA 30 (TRINTA) ANOS DA COMISSÃO JOVEM - GENTE COMO A GENTE EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1639/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 19H. -
REQ 1640/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMÉRCIO IRREGULAR, ADULTERAÇÃO, SUPERFATURAMENTO DO GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO - GLP DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1641/2012
26/06/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS. -
REQ 1642/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. -
REQ 1644/2012
26/06/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1645/2012
26/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento