Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3784/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de ações de transparência visando a disponibilização de informações das listas de espera de todos os Serviços Regulados, tornando tais informações acessíveis aos usuários da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
MO 387/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Diretores Escolares, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
IND 2974/2023
05/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, providências para a elaboração de projeto para o Museu do Rock em Brasília. -
IND 3057/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de propor emenda à Lei nº 5.621, de 6 de março de 2014, com o objetivo de garantir que todo cidadão tenha direito a atendimento médico, independentemente do domicílio declarado, assegurando o acesso à assistência médica em casos de recusa de atendimento, assim como diante de situações de inércia, burocracia, morosidade e carência de médicos no território de atuação da unidade de saúde. -
IND 3069/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 210 Conjunto 12 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3070/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3071/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da SMSE 3, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3072/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3073/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 429 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3075/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 633/833 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 370/2023
05/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3074/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 109, conjunto 5 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3076/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 104, em frente o conjs. 3, 4 e 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 383/2023
13/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de apoio ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados em face do respeito à sua competência constitucional típica legiferante, frente aos demais Poderes da União. -
IND 3077/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 225 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3078/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET, que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QN 512 de Samambaia. -
MO 374/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população de Brasília, especialmente nas regiões administrativas do Paranoá e Itapoã. -
MO 373/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 29/08/2023, na QR 421 Conjunto 05, na Cidade de Samambaia-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 138523-2023. -
IND 2977/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 13, Conjunto J, na Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 2983/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 22, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2978/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 46 na pista de skate em frente ao DETRAN, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 857/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química -
IND 2980/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 49, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2979/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 13, conjunto A, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2982/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no posto de saúde nº 2 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2984/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED próximo ao pronto socorro do hospital o Gama, perto do ponto de taxi, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 835/2023
05/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 289/2019. -
IND 2985/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 300, conjunto 54, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2991/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 206, conjunto 18, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 860/2023
14/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o convite à Diretora-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS/DF), Senhora Ana Paula Cardoso da Silva, para prestar informações nesta Comissão, em audiência pública, sobre a gestão do INAS/DF. -
IND 2986/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED em volta do IFB da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2987/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 450 no Distrito Federal. -
IND 2990/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3031/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e reforma de equipamentos públicos na praça localizada na QNM 34 entre os conjuntos D2 e F2 de Taguatinga-DF. -
IND 2988/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 315, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2992/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na AC 104, conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2989/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 05, da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 850/2023
13/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2993/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 2996/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 321, Conjunto 12 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento