Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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PL 965/2012
04/06/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJAS IDENTIFICATÓRIAS EM VIDROS TRANSPARENTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS,ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EDUCACIONAIS,DA REDE HOTELEIRA, EDIFÍCIOS RESIDENCIAS E CENTROS EMPRESARIAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 289/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A JOSÉ CARLOS VIDAL, TÉCNICO DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA -
PL 966/2012
04/06/2012
Deputado Prof. Israel
PROÍBE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS,EXCLUSIVAMENTE,PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA OU ASSEMELHADOS. -
MO 290/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A BRENO ARAÚJO SENA SANTOS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 291/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A JOÃO FELIPE BAIORCHI VIANNA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 292/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 293/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A FELICIANO PEREZ NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 294/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ISMAR DO VALE NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 295/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A FERNANDO SANTOS DE JESUS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
MO 306/2012
04/06/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A MÁRCIO SANTOS CIPRIANO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA. -
PLC 41/2012
11/06/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998,QUE INSTITUIU O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF. -
PL 969/2012
11/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 968/2012
11/06/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.593.146,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). -
REQ 1548/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1547/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1546/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1544/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1543/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COORDENADORIA CIDADES,DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1545/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. -
REQ 1542/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1538/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1536/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF. -
REQ 1537/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1535/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5813/2012
12/06/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CL 402, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
REQ 1541/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST. -
REQ 1540/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST. -
REQ 1539/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST. -
IND 5809/2012
12/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL EM TODAS ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5808/2012
12/06/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ACESSO, ENTRE A SRPS E O SIG QD. 03,RA - XXII. -
IND 5807/2012
12/06/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF - 290 EM FRENTE A SANTA MARIA, NA ENTRADA DO NOVO GAMA - GO. -
IND 5806/2012
12/06/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COSNTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO GAMA, DENOMINADO PIRIQUITO, NO SENTIDO BRASÍLIA - GAMA - RA II. -
IND 5805/2012
12/06/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO POSTO DE POLÍCIA MILITAR, NA VIA ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 5801/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5803/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5800/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5797/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5798/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5889/2012
12/06/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA DF. -
IND 5796/2012
12/06/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento